Enfermeiros fecham Afonso Pena em protesto contra suspensão do piso salarial

Profissionais de enfermagem protestaram na tarde desta quinta-feira (9) contra a suspensão do piso salarial da categoria e paralisaram trecho da Avenida Afonso Pena. Hoje, votação no STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se suspende a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, na semana passada.

Os manifestantes se reuniram em frente ao prédio do MPF (Ministério Público Federal) com cartazes, representações de caixões e correntes, em alusão a ação que prejudicou os trabalhadores. O ato durou cerca de 30 minutos e a GCM (Guarda Civil Municipal) teve de interditar o trânsito.

Membro do Gigantes da Enfermagem, Frank Valdez, de 44 anos, afirma que é uma mobilização contra a “decisão monocrática” do Poder Judiciário. “O pessoal da enfermagem há 40 anos está mobilizado por um salário digno. A mobilização é nacional e é mais uma forma de pressionar o STF.”

O presidente do Siems (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul), Lázaro Santana, ressalta que o movimento é apartidário e vai influenciar na vida dos “servidores que realmente fazem a diferença”. “Merecemos nosso piso que foi conquistado, não foi dado. Estávamos há 30 anos mobilizados.”

A técnica de enfermagem Cris Lopes trabalha no ramo há três anos e reforça a dificuldade em garantir os direitos trabalhistas. “É uma luta antiga. Com muita luta, nós conseguimos e aí vem o ministro e destrói nossos sonhos, de reconhecimento.

Trabalhamos muito na pandemia e merecemos dignidade para a gente ter um salário digno. Para a gente ter uma vida saudável, a gente está precisando trabalhar em três empregos.”

Votação - STF começa a julgar hoje decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu por 60 dias a aplicação do piso salarial. O plenário da Corte analisará a matéria enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), tenta negociar com o governo federal fonte de recursos para cobrir as despesas geradas pelos novos valores, mais provavelmente do próprio SUS (Sistema Único de Saúde).

A lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras.

Em 10 de agosto, a CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa. União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.

As entidades que movem a ação alegam que o novo piso salarial impacta as despesas com folha de pagamento sem apontar uma fonte de recursos, situação mais grave no sistema filantrópico, que aponta o fechamento de mais de 20 mil leitos em todo o país.

Ontem, Barroso justificou a decisão de suspender os efeitos da lei. "É muita justa a instituição de um piso para a enfermagem e para outros profissionais de saúde. Estou empenhado em viabilizar a concretização desse piso. Mas, sem se construir uma fonte de custeio, seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial."

Na última terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com Barroso para discutir o tema. Na ocasião, foram colocadas três possíveis fontes de recursos para financiar o piso: a correção da tabela do SUS; a desoneração da folha de pagamentos dos estabelecimentos de saúde; e a compensação de dívidas dos estados com a União.