Hospital de Câncer vai rescindir convênio com empresa gestora de UTIs
Funcionários relatam irregularidades por parte de terceirizada, mas instituição afirma que fato não tem a ver com rompimento do convênio
O Hospital de Câncer Alfredo Abrão vai rescindir o convênio com a Intelad Gestão de Saúde a partir do mês que vem e assumir a gestão dos atuais 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). A informação é do diretor da instituição de saúde, Carlos Alberto Coimbra.
Contratada em agosto de 2016, a terceirizada assumiu a gestão depois que o Hospital adquiriu seis leitos – antes eram apenas quatro – e não tinha estrutura necessária para administrar. “Agora estruturamos o serviço”, explica o diretor, afirmando que, a partir do mês que vem serão adquiridos mais 10 leitos, totalizando em 20.
Embora Coimbra não fale em irregularidades na execução do convênio pela empresa como motivo para rescisão, funcionários da unidade, que não quiseram se identificar, relatam atrasos de salários recorrentes e outras situações, como falta de pagamento do adicional de insalubridade no setor. De acordo com a legislação teria de ser 40%, enquanto eles pagariam 20%.
Em relação ao pagamento do salário bem depois do 5º dia útil desde dezembro, o próprio diretor do Hospital de Câncer e o representante da terceirizada em Campo Grande confirmaram que a situação ocorreu. De acordo com a direção, o caso aconteceu porque a prefeitura da Capital deixou de repassar R$ 1,8 milhão – o que acarretou, inclusive, em ação judicial.
Mesmo não colocando como motivo da rescisão, o diretor também pontuou a falta de demonstração, por parte da empresa, de estrutura financeira para suportar atrasos e arcar com os direitos trabalhistas.
Quando ocorre atraso é sempre por parte do Poder Público, que demora para repassar o dinheiro dos convênios, afirma o diretor-presidente. “Se nós assumimos, independente do atraso, nós arcamos os salários dos funcionários, porque, de qualquer forma, o dinheiro do convênio é depositado, mesmo que depois”, afirma.
Sem detalhar os valores repassados do Hospital do Câncer para a Intelad, o diretor afirma que a instituição recebe R$ 1,8 milhão do Executivo Municipal e R$ 900 mil do governo do Estado.
Ação – Em janeiro deste ano, a Fundação Carmem Prudente de MS, mantenedora do Hospital, entrou com uma ação pedindo o bloqueio de R$ 1,39 milhão das contas da prefeitura, por conta da falta de repasse do dinheiro fruto do convênio.
Entretanto, o valor anterior, de R$ 1,8 milhão, é referente a verbas provenientes da própria prefeitura. Já este R$ 1,3 milhão, segundo o diretor-presidente, são recursos depositados pela União para o município, que deveria repassar ao HC o dinheiro até 26 de janeiro, o que não ocorreu.
A reportagem tentou contato com o setor de recurso do hospital, para saber os valores já repassados à empresa, mas o telefone deu ocupado.
Irregularidades – Funcionários contratados via terceirizada procuraram o Campo Grande News e alegaram atraso no pagamento da remuneração até demissão após pedido de explicação sobre a falta do salário. Mês passado, por exemplo, o dinheiro só caiu na conta no dia 19. Em março, a situação ainda não é considerada atraso, já que amanhã é o quinto dia útil.
