“Jogou bomba no meu colo”: juiz investigado acusa servidora de mar de mentiras

Punido com aposentadoria, o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior foi interrogado no processo por fraude milionária em precatório e se defendeu apontando ter sido vítima de uma servidora da Justiça, a quem atribui a autoria de um “mar de mentiras”.

Segundo ele, a servidora, que era contadora, cometia erros sistemáticos nos cálculos dos precatórios e acabou despedida antes da vinda de uma equipe do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ao citar esse episódio, o juiz aposentado ilustrou que “ou era a cabeça dela ou era minha”.

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Desta forma, ela teria, em retaliação, apontado os erros e fraudes que subsidiaram a abertura da investigação por improbidade administrativa contra o juiz, a advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (esposa de Aldo) e os empresários José Carlos Lopes (Zeca Lopes) e José Carlos Tavares Pinto.

“Ela jogou a bomba em cima do meu colo”, descreve o juiz. Ele também defendeu que não foi sua a decisão em etapas decisivas no processo, como a da cessão do precatório.

“É muito importante dizer que quando houve a cessão do precatório da Campo Grande Couro para o Frigolop Frigoríficos, eu não despachei nesse processo, eu não peguei nesse processo”.

O juiz aposentado também destacou que era auxiliar no setor de precatórios, posto em que não tinha poder de comando. Sobre o fato de a servidora ser mantida apesar dos erros, ele se definiu como um juiz companheiro, que buscava auxiliar no crescimento das pessoas.

Aldo direcionou críticas ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que não estaria comprometido em buscar provas e fazer uma investigação séria. Sobre sua movimentação financeira, ele afirma que só foi considerada a renda como juiz, sem levar em consideração a sua atividade como produtor rural. Ele aponta que a promotoria informou, por exemplo, que sua sogra não tinha atividade econômica, apesar de ela ter três fazendas em Aquidauana.

O juiz disse que Zeca Lopes foi testemunha do seu casamento, realizado para poucos convidados em um restaurante, e que ambos participavam, entre 2013 e 2014, de um grupo de amigos que tomavam vinho, que reunia também outros magistrados e promotores. “Mas sem intimidade de ir um à casa do outro”.

O processo tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande. A ação entrou na reta final, com abertura de prazo para manifestação da acusação e das defesas. Depois, vem a sentença.

O advogado André Borges, que atua na defesa do juiz aposentado, informou que “aguardará sentença para se manifestar”.

A denúncia - Segundo o Ministério Público, entre outubro de 2013 e março de 2014, o empresário José Carlos Lopes ofereceu vantagem indevida ao juiz Aldo de R$ 155.292 para autorizar o pagamento de valores em precatório à empresa Frigolop Frigoríficos Ltda.

Conforme a movimentação bancária, o montante foi pago à esposa do juiz. O precatório da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) tinha valor de R$ 16,4 milhões. Em 2005, houve cessão de crédito de R$ 420 mil para a Frigolop. Em 2006, créditos de R$ 600 mil foram repassados para a Campo Grande Couro Ltda., cujo sócio é José Carlos Tavares Pinto.

Como as duas empresas deviam para o Estado, houve compensação de créditos. No entanto, em 2013, a Campo Grande Couros ainda aparecia como credora de R$ 1,1 milhão, “embora o crédito já não mais existisse por motivo de compensação autorizada ainda em 2007”. A empresa também já estava com atividades encerradas no registro da Receita Federal.

Segundo a investigação, o juiz, ciente da situação cadastral inativa, fez conluio com os empresários José Carlos Lopes e José Carlos Tavares Pinto para desviarem dinheiro público. A brecha foi a ausência de certidão no processo atestando a compensação de crédito da empresa Campo Grande Couro.

Um documento foi falsificado e entrou no processo atestando que a empresa de couro cedeu créditos ao frigorífico antes do encerramento da Campo Grande Couro na Receita Federal.

Mesmo diante do alerta de servidores da documentação com aspecto grotesco, o valor do crédito do precatório foi liberado. José Carlos Lopes apresentou o pedido de habilitação de crédito em 10 de junho de 2014 e o alvará para pagamento de R$ 1,3 milhão (valor atualizado) foi liberado no dia seguinte, sem o governo ser intimado.

Procurado pela reportagem, o advogado José Rizkallah Junior, que representa o empresário Zeca Lopes, afirmou que, em sua avaliação, ficou comprovada a improcedência da ação, uma vez que não há elementos probatórios mínimos que justifiquem uma condenação. O advogado acrescentou ainda que será aberto o prazo para a apresentação das alegações finais.

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