De Fiat 147 a caminhões: União mira, há décadas, a frota de família investigada
Há 30 anos, União tenta recuperar milhões em impostos sonegados com a penhora de veículos
Acusada de driblar o fisco há ao menos três décadas, a “Família Maia”, sob a liderança do empresário Reginaldo da Silva Maia, já teve centenas de veículos bloqueados ou confiscados. O sequestro da frota é uma das maneiras encontradas pela União para tentar receber milhões em impostos devidos pelo principal alvo da Operação DNA Fiscal, nesta quarta-feira (22).
RESUMO
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A Operação DNA Fiscal investiga a "Família Maia", liderada pelo empresário Reginaldo da Silva Maia, por sonegação fiscal que causou prejuízo de R$ 779 milhões aos cofres públicos em nove anos. O grupo é acusado de driblar o fisco há três décadas, tendo centenas de veículos bloqueados ou confiscados ao longo dos anos. O esquema operava com três núcleos principais: gerencial, de interpostos ("laranjas") e financeiro. Em 2014, a Justiça Federal determinou o perdimento de 121 veículos do empresário, que foi condenado por lavagem de dinheiro em processo que apurou sonegação de R$ 101 milhões.
Para se ter uma ideia, a primeira ação contra Reginaldo que tramitou no Judiciário sul-mato-grossense cobra R$ 10,4 milhões em tributos devidos ao tesouro nacional entre 1991 e 1997. Além dele, Geraldo Regis Maia, pai do empresário investigado por manter esquema ininterrupto de sonegações milionárias, e o Frigorífico Nioaque, empresa da família, foram acionados judicialmente.
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No processo, em trâmite desde março de 1997, a Fazenda Nacional pedia a penhora de 27 automóveis. Na lista variada, estão um caminhão Mercedes-Benz L1113, ano 1972, o “Clássico das Estradas”, um Fiat 147, ano 1985, e até carros mais luxuosos para a época, como um Chevrolet Caravan 1977 e um Ford Del Rey 1987.
Não deu em nada. Em dezembro de 2012, a defesa de Reginaldo pediu a extinção da cobrança por prescrição, porque o cliente, conforme argumentado, não havia sido notificado da existência do débito tributário até então, mais de dez anos depois. O juiz Luciano Pedro Beladelli, da Vara Única de Nioaque, reconheceu a prescrição.
Mais e mais carros – Em 2014, a Justiça Federal determinou o perdimento de 121 veículos pertencentes ao empresário, a pessoas e a empresas ligadas a ele. Reginaldo foi condenado pela 5ª Vara Federal de Maringá por lavagem de dinheiro em processo que apurou sonegação de R$ 101 milhões.
O dono de frigoríficos também recebeu pena de prisão de 5 anos, 4 meses e 15 dias, e parte das empresas que estavam sob comando da família tiveram as atividades encerradas.
A condenação foi mantida pelo desembargador Nino Toldo, relator na 11ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em fevereiro do ano passado, mas ainda há recursos na Justiça.
Em agosto deste ano, a tentativa da família de recuperar parte dos veículos foi frustrada. A nora do empresário, Anna Carolina Egoroff Galli da Silva, teve o pedido negado no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Conforme investigação da PF (Polícia Federal), ela é uma das “laranjas” da “Família Maia” e tinha 11 carros registrados em seu nome, dentre eles, um Peugeot “que foi visto nas instalações do Frigorífico Big Boi, ostentando o logo da empresa”.
Anteriormente, o TRF-3 também já havia dado resposta negativa, sob o argumento de que Anna Carolina não demonstrou a origem lícita dos automóveis.
Destaco que, conforme por ela declarado na inicial, é profissional autônoma e atua como amazona de cavalos de seu esposo, de modo que não há prova de que teria patrimônio suficiente para ser proprietária de mais de uma dezena de veículos. Assim, é bastante provável sua participação no grupo econômico descoberto pela Receita Federal, cujo objetivo era blindar o patrimônio de Reginaldo da Silva Maia, que teria sido obtido por meio de práticas de crimes contra a ordem tributária”, diz a decisão do tribunal federal.
DNA Fiscal – O Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado), responsável pela Operação DNA Fiscal, foi às ruas nesta quarta-feira (22) atrás de provas contra esquema que causou R$ 779 milhões aos cofres públicos em 9 anos.
As equipes da Polícia Civil, com apoio técnico da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), cumpriram seis mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Reginaldo.
O esquema era estruturado em três núcleos principais. O Núcleo Gerencial, formado pelos verdadeiros administradores das empresas, comandava as operações sem constar formalmente nos quadros societários. O Núcleo de Interpostos (“laranjas”) era composto por pessoas de baixa renda incluídas como sócias, familiares ou administradoras para ocultar os reais beneficiários.
Já o último era o Núcleo Financeiro, responsável pela movimentação de dinheiro em espécie e ocultação patrimonial por meio de empresas de fachada, dificultando o rastreamento dos valores.
O Dracco apura crimes de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro, além de blindagem patrimonial que se torna ilegal quando é usada com o objetivo de fraudar credores, esconder bens ou burlar obrigações legais e o pagamento de impostos.
A reportagem não encontrou contatos ativos da defesa de Reginaldo, mas o espaço segue aberto para esclarecimentos.
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