Família é investigada por sonegação fiscal na ordem de R$ 779 milhões em MS
Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão e investigação apurou que esquema durou décadas
O Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) deflagrou nesta quarta-feira (22), a operação DNA Fiscal para desarticular organização criminosa ligada ao setor de frigorífico, suspeita de causar prejuízo de mais de R$ 779 milhões aos cofres públicos. Os alvos são todos da mesma família.
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Uma operação da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, denominada DNA Fiscal, investiga membros de uma mesma família suspeitos de causarem prejuízo de R$ 779 milhões aos cofres públicos. O esquema envolvia sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e blindagem patrimonial ilegal. A organização criminosa operava através de três núcleos distintos, declarando ICMS sem efetuar o pagamento. Quando as dívidas se acumulavam, novas empresas eram abertas para continuar o esquema. A operação cumpriu seis mandados de busca e apreensão, com apoio da PGE e da Sefaz, resultando no bloqueio de ativos dos investigados.
Os crimes envolvem sonegação de impostos, lavagem de dinheiro, além de blindagem patrimonial, que se torna ilegal quando é usada com o objetivo de fraudar credores, esconder bens ou burlar obrigações legais e pagamento de impostos .
A ação contou com apoio técnico da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). Nesta manhã foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra pessoas e empresas ligadas ao grupo investigado, com autorização judicial.
A quadrilha declarava o ICMS, mas não efetuava o pagamento dos tributos. Quando as dívidas se acumulavam e as empresas eram alvo de sanções, os envolvidos abriam novas pessoas jurídicas, mantendo as mesmas atividades, funcionários e fornecedores, a fim de perpetuar o esquema sob novos nomes.
Segundo a Polícia Civil, as operações envolviam movimentações superiores a R$ 1 milhão por mês, segundo dados obtidos a partir de alertas de instituições financeiras.
O esquema era estruturado em três núcleos principais. O Núcleo Gerencial, formado pelos verdadeiros administradores das empresas, comandavam as operações sem constar formalmente nos quadros societários. O Núcleo de Interpostos (“laranjas”) era composto por pessoas de baixa renda incluídas como sócias ou administradoras para ocultar os reais beneficiários.
Já o último era o Núcleo Financeiro, responsável pela movimentação de dinheiro em espécie e ocultação patrimonial por meio de empresas de fachada, dificultando o rastreamento dos valores.
Também participação da ação policiais civis de Nioaque e da Deccor (Divisão Estadual de Combate à Corrupção) de Maringá (PR).
São cumpridos 6 mandados, mas não foi divulgado se a família em questão mora em Mato Grosso do Sul ou se os alvos aqui no estado são "laranjas" . Um do locais onde as equipes estiveram é o Residencial Bariloche na Vila Carlota em Campo Grande. Moradores viram os policiais saindo com malotes do local, mas não souberam dar detalhes.
"Teve viatura em um bloco do lado do meu, tinha malote, mas eu nem sei o que vieram fazer aqui, ficaram cerca de uma hora”, disse uma mulher que saía do condomínio nesta manhã. Na portaria não foi encontrado nenhum funcionário.
Conforme o Dracco, os suspeitos pertencem a uma mesma família que, há décadas, teria repetido o modelo de fraude e ocultação patrimonial. Durante a operação, a Justiça autorizou bloqueio de ativos, quebra de sigilo fiscal, acesso a dados eletrônicos apreendidos e o compartilhamento de provas com a PGE e a Sefaz.
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