Juiz manda PF desocupar imóveis do Minha Casa, Minha Vida na Capital
Após 58 famílias se recusarem a deixar as casas invadidas no Residencial José Maksoud, na região das Moreninhas, mesmo com notificações da Emha (Agência Municipal de Habitação), a Justiça Federal interveio e determinou a reintegração de posse. Na semana passada, a Polícia Federal esteve no lugar determinando a desocupação no prazo de dez dias.
Uma das invasoras, a dona de casa Lourdes de Matos, 60 anos, recebeu o documento das mãos de um dos policiais. A reintegração de posse foi determinada pelo juiz federal Fernando Nardon Nielsen, da 2ª Vara Federal de Campo Grande.
Um trecho do documento diz: “Caso não haja desocupação voluntária, será realizada a desocupação forçada mediante utilização de força policial. Caso necessário fica autorizado o arrombamento do imóvel”.
Assustada com a ação, Lourdes já se prepara para deixar o imóvel. “Agora não vai ter mais jeito vamos ter que sair. Só que ainda não sei para onde ir”, comentou.
Ela disse que na mesma semana em que os policiais apareceram por lá algumas famílias invasoras voltaram para uma favela no Moreninhas 4. As casas deixadas por estas famílias estão abertas e depredadas. Vândalos já levaram vasos sanitários, pias e até mesmo arrancaram pisos.
Outra invasora, a cozinheira Marly Ferreira Sales, 36, disse que não tem casa, mas aceitaria pagar a parcela do imóvel onde mora no José Maksoud. Ela pede que a Emha regularize a situação dos invasores, já que ainda não fez a entrega do restante das casas até o momento.
“Tem muita que conseguiu casa pela Emha, mas sem precisar. Para mim existe uma máfia, só conseguem casas familiares de pessoas lá de dentro ou conhecidos de vereadores. Acredito que nós invasores teriamos que nos unir para que conseguissemos permanecer nas casas, já que precisamos é muito”, mencionou Marly.
A moradora Marta Pereira Almeida, 42, conseguiu uma casa no residencial da maneira legal. Ela acha injusto as pessoas invadirem as casas destinadas aos inscritos na Emha. “Tem gente esperando as casas e o pessoal invadindo, acho injusto”, destacou.
A estudante Paula Adalgiza Lacerda Soares, 22, que aguarda casa no residencial está preocupada com toda esta situação. Ela está morando de favor na casa dos pais com o marido e os filhos de 1 ano e 2 meses e 5 anos.
“Já ligamos várias vezes na Caixa Econômica Federal, que financiou as casas, e nos informam que apenas a Polícia Federal pode retirar os invasores de lá. Espero que agora dê certo e gente possa se mudar para nossa casa tão esperada”, finalizou Paula.
A Emha informou que a entrega das casas aos inscritos ainda não aconteceu devido à pendências na documentação dos beneficiários junto à Caixa Econômica Federal, portanto, a data é de responsabilidade da instituição financeira.
O diretor-presidente da agência, Enéas José de Carvalho Netto, espera, ainda, que a decisão da Justiça Federal tenha caráter pedagógico, de forma a coibir a prática de ocupações irregulares dos empreendimentos do programa habitacional de Campo Grande, e lembra que invasores ficam impedidos de receber um imóvel popular, conforme prevê a legislação do município.