Justiça aceita pedido e El Kadri terá 60 dias de "fôlego" em dívidas

O juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, da Vara Regional de Falências, Recuperações e Cartas Precatórias Cíveis, autorizou o Hospital Geral El Kadri a suspender por 60 dias os bloqueios judiciais em contas usadas para pagamento de dívidas. Na decisão liminar, o magistrado afirma que “nenhuma medida expropriatória de bens do devedor pode ser efetuada a partir da distribuição da ação”.

Com a medida, ficam suspensas, em todos os contratos bancários e com operadoras de planos de saúde, as cláusulas de vencimento antecipado motivadas pela tutela cautelar. O juiz destacou que o hospital foi afetado pela “crise sistêmica” do setor hospitalar no país.

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Segundo Carvalho e Silva, o El Kadri comprovou enfrentar grave situação econômico-financeira, o que também garantiu ao hospital o benefício da Justiça gratuita. Durante o trâmite, será analisado se haverá ou não cobrança de custas processuais.

O juiz determinou ainda que, dentro do prazo de 60 dias, o hospital deverá protocolar o pedido de processamento da recuperação judicial, como prevê o Código de Processo Civil.

O Campo Grande News revelou ontem que o El Kadri acumula dívidas próximas de R$ 20 milhões e está sob risco de falência. O pedido do hospital para suspender bloqueios bancários e liberar valores retidos por operadoras de planos de saúde foi integralmente atendido.

Em nota enviada à reportagem, a gestão do El Kadri afirmou que a tutela cautelar “não afeta a rotina operacional do Hospital e não se relaciona, tampouco equivale a pedidos de recuperação judicial ou extrajudicial”. A administração disse ainda que a unidade vive um momento de crescimento, com avanços em diversas áreas.

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