Manifestantes fazem protesto contra racismo e comerciante aciona PM

Manifestantes fizeram protesto, hoje, na Avenida Coronel Antonino, em frente da loja de embalagens da comerciante acusada de crime de racismo, em Campo Grande. A PM (Polícia Militar) foi acionada por um dos proprietários, que reclamou da obstrução na calçada.

O protesto foi marcado depois do caso ocorrido no dia 15 de dezembro, quando a comerciante, de 50 anos, discutia com entregador Joaquim Azevedo Dagnone, 52 anos, e durante a briga, disse "quem manda aqui sou eu, você vai fazer o serviço do jeito que eu quiser e na minha loja você não entra, seu preto".

A mulher chegou a ser presa, mas depois foi liberada, ao pagar fiança de R$ 10,4 mil. Em depoimento na delegacia, a comerciante assumiu que teve uma discussão com o entregador após ele fechar a saída do estacionamento com as caixas, mas negou que tivesse feito ofensas de cunho racista.

O protesto esta manhã teve participação de cerca de 10 pessoas, munidas de cartazes com os dizeres “Racismo é crime”, “Vidas Negras Importam”, “Respeito” e “Basta de Racismo”.

Um dos proprietários acompanhava de perto e acionou a PM. Os militares chegaram e perguntaram aos manifestantes o que estava acontecendo, mas, por ser ato pacífico e que não provocou aglomeração, não houve interferência maior.

A presidente do Grupo TEZ (Trabalho e Estudos Zumbi), Bartolina Ramalho Catanante. Militante há 30 anos no movimento negro, disse que convocou o protesto pelas redes sociais por ter sido situação revoltante sofrida por Joaquim.

“Eu penso que o racismo é situação constrangedora e vexatória. Todas as pessoas têm direito e liberdade de ir e vir e tem gente que se sente livre para descriminar e humilhar e isso não dá para aceitar”, explicou Bartolina.

O professor Fábio Luiz Faria da Silva, 41 anos, disse que a sociedade precisa se posicionar. “O racismo oprime, mata; nossa Justiça permite que isso aconteça, numa sociedade desigual a pessoa paga fiança e sai. E se fosse uma pessoa negra, sem condições? Nosso ato aqui é para que ações como essa não podem acontecer”.

 "Nosso sentimento é de tristeza de ver que por mais que existam leis em defesa do  negro, as pessoas são racistas e não se assumem racistas. E isso entristece e machuca muito”, avaliou o professor Fábio da Silva.

Enquanto a manifestação acontecia, o comerciante chegou a conversar com alguns deles, mas reclamando da obstrução na calçada. O homem não quis conversar com a reportagem sobre o protesto e o ocorrido no dia 15.

Tipificação – Inicialmente, a comerciante foi enquadrada no artigo 20 da Lei 7.716/89, pela prática de induzir ou incitar a discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, explicado como crime de racismo, também previsto na Constituição Federal.

Embora seja crime inafiançável, no plantão, a Justiça concedeu liberdade provisória, por se tratar de crime com pena inferior a 4 anos. Na audiência de custódia, a tipificação foi alterada para injúria e arbitrada fiança de R$ 10,4 mil.

No crime de injúria, previsto no artigo 160 do Código Penal, a pena é de reclusão de 1 a 6 meses de multa.