Merenda escolar será licitada somente depois de início das aulas do município
Pais denunciaram falta de alimentos nas creches; atividades começaram hoje
As atividades nos Ceinfs (Centro de Educação Infantil) começaram nesta quinta-feira (11) e as aulas nas escolas municipais iniciarem em 15 de fevereiro, mas, o pregão para escolha da empresa que fornecerá a alimentação dos alunos acontecerá somente em 16 de fevereiro.
Conforme publicado no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (11), na área destinada a publicações da Prefeitura de Campo Grande, o aviso de continuidade do pregão presencial nº 004/2016 chama as empresas participantes do processo licitatório “no dia 16 de fevereiro de 2016, às 8 horas, na sala de reuniões da Central Municipal de Compras e Licitações”.
O Executivo Municipal lançou a licitação em 20 de janeiro deste ano, fixando a data do pregão em 2 de fevereiro. Em 2015, a merenda escolar foi marcada por superfaturamento e até produto estragado em 2015. Questionada, o Executivo Municipal, por meio da Central de Licitação, não apresentou detalhes, nem explicou a qual fase se refere a convocação das empresas no dia 16.
Enquanto isso, alguns pais de crianças que voltaram as atividades nas creches, nesta manhã, denunciaram falta de alimentos e arrecadação ilegal de dinheiro, que seria usado para compra de brinquedos, em outras a situação parece ser diferente e até mesmo festas foram organizadas para receber as crianças no primeiro dia de aula.
A reportagem do Campo Grande News acionou a Prefeitura de Campo Grande. Em reposta, a assessoria de comunicação afirmou que o pregão em andamento não interfere no fornecimento de alimentos, "pois o município possui estoque suficiente em seu depósito". Acrescenta, ainda, que, caso outros alimentos sejam necessários, existe, em vigência, uma ata de compras para aquisição.
Relatório CGU - Em dezembro, relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) referentes a meses anteriores – visitas de auditores a unidades de ensino foram feitas em meados de agosto, por exemplo – apontou sobrepreço de R$ 3 milhões na merenda escolar, na ata de preços 09/2015, que poderia resultar em prejuízo aos cofres públicos porque o contrato tem vigência até abril deste ano.
Kit escolar - A licitação do kit escolar também foi adiada. Prevista, inicialmente, para dia 5 de fevereiro, a data foi remarcada para 19 deste mês. A justificativa publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) foi de o edital precisou passar por correção.
Com as fases do pregão que têm de ser cumpridas, como apresentação de propostas, análise e homologação, dificilmente o material escolar será entregue este mês para os alunos da rede municipal. Nos últimos três anos, as gestões municipais repassaram os kits somente depois de quase 100 dias de aula.
