Ocupação de imóveis abandonados é alvo de plano de desenvolvimento do Centro

Audiência pública discutiu nesta sexta-feira (16) o novo Plano Local de Desenvolvimento da área central da cidade, elaborado pela Prefeitura Municipal de Campo Grande em conjunto com diversas secretarias, entidades, profissionais e moradores do Centro da Capital. Um dos principais objetivos do plano é promover a ampliação de moradias na área central por meio da ocupação de imóveis ociosos, abandonados ou desocupados.

De acordo com a Planurb (Agência Municipal de Planejamento Urbano de Campo Grande), as medidas vão poder fomentar o desenvolvimento econômico, social e cultural do Centro, promover a melhoria dos espaços públicos e da mobilidade na área, preservar bens culturais do perímetro, materiais e imateriais, além de atualizar a legislação urbanística incidente sobre a região.

Para isso, foi exposto na audiência que existem medidas que a prefeitura pretende adotar a curto, médio e longo prazo. A primeira etapa de curto prazo envolve reformas ou obras que já ocorreram ou estão em andamento, como o Reviva e o Centro de Belas Artes, na Avenida Ernesto Geisel.

Um dos temas mais sensíveis e que foram alvo de mais questionamentos foi a ocupação de imóveis desocupados ou ociosos. A proposta da prefeitura estabelece que, ao ser identificado que um imóvel não está sendo utilizado, deve ser iniciado o prazo de 1 ano para que o proprietário seja notificado e dê uma devolutiva sobre a situação. Após esse passo, várias outras etapas devem ocorrer até que, finalmente, se consolide a decisão do proprietário em utilizar o imóvel ou a prefeitura, o que pode levar até 7 anos, segundo Alberto Gomes, da empresa Vertrag, contratada pela prefeitura para estudar novas estratégias de desenvolvimento para a região.

O plano ainda prevê criação de empreendimentos não apenas de moradia, mas de comércio, cultura e lazer para gerar movimentação no município e na economia local.