Passe sobe em novembro e aumento pode ser o maior em cinco anos
Cálculo já começou a ser pela Prefeitura, que prevê acréscimo e descarta possibilidade de congelamento por conta da alta na inflação
Logo depois das eleições, ainda na primeira quinzena de novembro, usuários do transporte coletivo urbano de Campo Grande saberão o quanto terão de desembolsar a mais para andar de ônibus pela Capital. Hoje, a tarifa é de R$ 3,25.
Tudo indica que campo-grandenses correm risco de ter de arcar com um dos maiores aumentos dos últimos cinco anos, por conta da alta na inflação. É o que explica Ritva Vieira, a presidente da Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos e Delegados de Campo Grande).
Ritva esclarece que alguns itens que compõem a planilha de custeio do transporte coletivo, documento que baseia o cálculo do reajuste, ainda precisam ser definidos pare que se chegue a um valor. Um deles é o reajuste dos salários dos trabalhadores.
A presidente detalha ainda que a Agereg precisa incluir o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) referente ao mês de outubro no cálculo e alíquota ainda precisa ser fechada. O INPC acumulado de setembro de 2015 até o mesmo mês deste ano foi de 9,15% e este é um dos índices usados para calcular a inflação do período.
A Agereg faz os estudos e define o quanto os usuários vão gastar com a passagem de ônibus, mas o reajuste depende de um decreto do prefeito. Para Ritva, está quase descartada a hipótese de congelamento ou redução na tarifa. “Tudo indica que haverá aumento sim, até pela questão inflacionária”, disse sem dar informações mais específicas sobre o valor.
Por meio da assessoria de imprensa, o Consórcio Guaicurus, formado pelas empresas que operam o sistema de transporte na Capital, confirmou que só em novembro será estabelecido o quanto vai custar o passe.
Evolução – De 2010 para 2015, a passagem de ônibus em Campo Grande subiu 30% - de R$ 2,50 para R$ 3,25. Nestes cinco anos, o maior aumento aconteceu em 2014, quando o passe foi de R$ 2,75 para R$ 3,00 – acréscimo de 11%.
Em 2013, a tarifa sofreu duas reduções. Em fevereiro, quando o governo federal isentou as empresas de ônibus do PIS e Confins, impostos trabalhistas, a passagem passou de R$ 2,85 para R$ 2,75 em fevereiro.
Em novembro, caiu para R$ 2,70, quando a Prefeitura da Capital abriu mão do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) – conforme consta na lei complementar municipal nº 220, de 8 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 11 de novembro daquele ano.
Isenções tributárias – O transporte coletivo de Campo Grande ainda está isento neste ano do ISSQN por força da lei complementar municipal nº 270, em vigor até dezembro deste ano.
Contudo, segundo Ritva Vieira, para que haja um aumento menor na tarifa, outros impostos deveriam deixa de consta na planilha de custos. “Se o Governo do Estado abrissem mão do ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] do diesel comprado pelas empresas que prestam especificamente este serviço, haveria um impacto significativo no cálculo, por exemplo”, explicou.
Depois da filha de pagamento, o segundo maior gasto das empresas de ônibus é com a compra de combustível e lubrificantes.
