Por 15 dias: confira como funcionam os estabelecimentos a partir deste sábado

Dividido entre o aumento no número de mortes por covid-19 e a pressão dos empresários para reabrir o comércio, o prefeito Marquinhos Trad voltou a rever as regras para funcionamento das atividades econômicas e sociais com novo decreto que entre vigor, neste sábado, em Campo Grande. As regras devem permanecer até o 16 de agosto.

Conforme publicado em edição extra do Diário Oficial do município, na quinta-feira, os horários e dias de funcionamento variam conforme o tipo de serviço oferecido. Para abrir as portas, estabelecimento do varejo, shopping, academias, salões de beleza e restaurantes terão de cumprir regras específicas, como pode ser verificado no gráfico.

Considerados serviços essenciais, hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, padarias e centros de abastecimento de alimento, podem funcionar todos os dias fora do novo horário do torque de recolher, estabelecido entre às 21h e às 5h. A mesma regra vale também para os templos religiosos.

As seguintes atividades poderão funcionar normalmente: estabelecimento de assistência à saúde; farmácias e drogarias; serviços de infraestrutura; coleta de lixo; postos de combustíveis; atendimento médico veterinário; serviços de entregas, de zeladoria em condomínios e de segurança particular em geral; serviços funerários; hospedagem; mobilidade urbana; ações de fiscalização; agências bancárias, cooperativas de crédito e casas lotéricas; atividades e serviços relacionados à imprensa e comunicações; indústrias alimentícias; atividades de limpeza, dedetização e higienização em geral; e setor de construção civil.

Desta forma, as agências da Caixa Econômica Federal estão autorizadas a abrir neste sábado, conforme previsto, das 8h às 12h, para atendimento do auxílio emergencial e saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Biossegurança – Os estabelecimentos, cujos os horários estão ou não especificados no decreto, devem, de acordo com a atividade, obedecer as regras de biossegurança estabelecidas em Decretos e Resoluções, com planos específicos.

São eles: serviços essenciais, atividades físicas, condomínios, casas lotéricas; bancos; indústria, atividades relacionadas à construção civil; atividades religiosas; serviços de estética e embelezamento; mobilidade urbana; feiras livres; camelódromo; feira central; centros comerciais; food parks, além de outras atividades permitidas para funcionar.

Multa - Nos casos em que for constatado o descumprimento das regras estabelecidas no novo decreto, caberá a aplicação das seguintes penalidades: interdição por três dias na primeira ocorrência, interdição por sete dias na segunda ocorrência e cassação do alvará de localização e funcionamento na terceira ocorrência.

Os infratores podem responder por crimes contra a saúde pública e contra a administração pública em geral.

Transporte – O transporte coletivo está autorizado a funcionar como nas regras anteriores. Desta forma, os ônibus circulam normalmente neste sábado, liberado para qualquer passageiros. No domingo, o funcionamento será sob o regime da Operação Covid, quando são priorizados os passageiros dos serviços essenciais para embarque (trabalhadores da saúde, farmácias, postos de combustíveis, etc.). Haverá reforço no shopping e em outras linhas, se precisar.

O Consócio Guaicurus lembra que as pessoas têm de se organizar ao sair de casa, pois às 21h elas têm de estar em casa, e não na rua, atendendo o que estabelece o toque de recolher. Mesmo assim, haverá reforço nas linhas, se necessário, para atender a todos. Haverá monitoramento da demanda.

10 vezes mais mortes – Apesar de garantir que vai apertar na fiscalização de aglomerações, mesmo com as regras flexibilizando as atividades econômicas, o prefeito revê as medidas de prevenção em cenário de alta nas contaminações e nas mortes.

De 1º de julho até ontem, foram confirmados mais de 7,6 mil casos do novo coronavírus entre moradores da Capital, saltando de 2,4 mil para 10,1 mil. O número de mortes é 10 vezes maior do que no início do mês, saltando de 12 para 127.

Mais populosa, a Capital é a que mais registra casos de covid-19, em Mato Grosso do Sul. No Estado, as confirmações beiram os 25 mil, sendo 376 óbitos.