Prefeitura autoriza pagamento de vale-alimentação para agentes de saúde
Benefício complementar é fruto de acordo do município com as categorias
A prefeitura da Capital autorizou o pagamento de R$ 494 a título de auxílio-alimentação a todos os agentes comunitários de saúde, agentes de saúde pública e agentes de combate a endemias. O decreto foi publicado em edição extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) na quinta-feira (24).
O benefício será pago concomitantemente junto ao vale-alimentação previsto no Estatuto do Servidor Público Municipal. Todos os servidores efetivos e os licenciados ocupando cargo comissionado podem receber, exceto os detentores de função de confiança superior a 200% ou cargo comissionado de símbolos DCA-1 até DCA-5.
Além disso, não terá direito quem estiver cedido a outro órgão público das esferas estadual ou federal ou tiver falta injustificada, atrasos que ultrapassem um dia de jornada, mais de dois dias de dispensa sem remuneração ou estiver ocupando cargo eletivo.
Segundo a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), o benefício foi fixado após acordo com as categorias na revisão anual dos vencimentos. Além desse novo, a bolsa-alimentação subiu para cerca de R$ 500. Também foi reajustado o adicional de produtividade, este tendo valor variável.
