Presidente cria “Ordem do Mérito Judiciário” no TJ para distribuir honrarias
As insígnias são de grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) oficializou mudança na concessão de honrarias. Foi revogada a entrega da comenda do Colar do Mérito Judiciário, desde 1997 a mais alta homenagem, e criada a “Ordem do Mérito Judiciário”, com nomenclaturas semelhantes a da maçonaria. As honrarias destinam-se a premiar pessoas e entidades.
Agora, poderão ser outorgadas as insígnias de grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro. Já o grande colar é privativo do presidente do TJ/MS, atualmente presidido pelo desembargador Carlos Eduardo Contar.
“O Grande Colar é privativo e indelegável pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, a partir do ato de sua posse no cargo, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem, que a conservará mesmo após encerrar seu mandato, juntamente com a banda de Grão-Cruz”, informa a Resolução 246, publicada hoje e assinada por Contar.
Com sede no Tribunal de Justiça, o Conselho da Ordem será integrado pelo presidente da Corte e por ex-presidentes que se acharem em atividade. Os desembargadores serão admitidos no grau de grã-cruz no ato de suas posses.
Os magistrados de primeira instância poderão ser admitidos no grau de oficial, desde que obtenham votação unânime dos membros do conselho, não estejam respondendo a qualquer tipo de procedimento administrativo ou ação penal, e não tenham sofrido nenhuma punição nos últimos quatro anos de serviço.
Ao completarem 25 anos de magistratura, os juízes poderão ser admitidos ou promovidos ao grau de comendador; onde aguardarão eventual promoção ao cargo de desembargador para nova graduação.
“As nomeações serão feitas por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de Grão-Mestre, depois de as respectivas propostas serem aprovadas pelo Conselho da Ordem”.
Clima de reforma – Contar assumiu a presidência do TJ/MS em 22 de janeiro com discurso sobre “picaretas” que orientam sobre o “fique em casa” e de críticas à “palhaçada midiática fúnebre”.
Em clima de mudanças, o Tribunal de Justiça terá reforma na ala da presidência, vai às compras para aquisição de uniformes de alto padrão. O tribunal também trocou logomarca e bandeira.
