Sem consenso, reajuste a motoristas e tarifa a R$ 5,80 seguem como impasse
Sindicato dos Trabalhadores quer aumento salarial, mas consórcio afirma que com passe a R$ 5,80 será inviável
Prefeitura de Campo Grande, Consórcio Guaicurus e STTCU-CG (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande) se comprometeram a buscar alternativas para resolver o impasse envolvendo a paralisação dos motoristas de ônibus. Nesta quarta-feira (18), a Capital não teve a circulação de ônibus e os terminais ficaram fechados.
O prazo final dado pelos representantes sindicais ao Consórcio Guaicurus é sábado para que haja definição sobre o aumento. A classe dos motoristas pede aumento de 16% do salário mais benefícios. O Consórcio alegou que não pode se comprometer a atender a classe.
Em reunião nesta tarde no TRT-MS (Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região), o desembargador Tomás Bawden propôs um reajuste de 8% retroativo à data-base de novembro mais 2% divididos no mês de maio e setembro. Ao todo, o salário dos motoristas teria um acréscimo de 10%.
A Prefeitura de Campo Grande levou uma proposta em relação à tarifa-técnica. O atual valor é de R$ 5,15 e iria para R$ 5,80. Com isso, os usuários do transporte coletivo pagariam entre R$ 4,65 e R$ 4,80. O valor atual da tarifa está em R$ 4,40 e não há reajuste desde janeiro de 2022.
O Executivo Municipal precisa da aprovação do Conselho Regulador de Serviços Públicos, subordinado à Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande). Nesta quinta-feira, às 14h, haverá uma reunião para aprovação dos R$ 5,80.
A prefeitura, comandada por Adriane Lopes (Patri), também espera o posicionamento do governo do Estado para compor a tarifa. O Estado banca o transporte gratuito dos estudantes da Rede Estadual de Ensino, inscritos no Passe do Estudante.
A partir daí, a proposta de reajuste é encaminhada ao Consórcio, que analisará para ver se é viável. Na saída da reunião, Felipe Barbosa, advogado do Consórcio, informou que "se a tarifa-técnica for de R$ 5,80, se tornará inviável. Provavelmente a empresa não terá condições de arcar, porque existe uma defasagem".
O advogado complementou dizendo que o deficit anual para o custeio do transporte urbano de Campo Grande está em torno de R$ 4 milhões. "São repassados somente R$ 15 milhões e os custos anuais são de R$ 19 milhões".
Ele destaca ainda que o Consórcio Guaicurus, que é responsável pelo transporte desde 2012, já cogitou deixar de prestar o serviço. "Deveria ter acontecido uma reunião em 2019 para revisão do contrato, que ainda não aconteceu".
Em relação à possível tarifa-técnica de R$ 7,79, o Consórcio disse que não tem relação com a discussão atual. O valor faz parte de um estudo de remodelação do transporte público da Capital.
Os ônibus voltarão a circular normalmente em Campo Grande nesta quinta-feira. Caso os motoristas não voltem a trabalhar, o movimento se torna ilegal. No caso de greve em serviços essenciais, de acordo com a Lei Federal nº 7.783/1989, a entidade patronal deve informar com antecedência mínima de 48 horas antes da paralisação. O Sindicato reforça que nesta quarta aconteceu uma paralisação e não uma greve.
