Tribunal de Contas manda suspender troca de lâmpadas que custaria 33 mi

O Tribunal de Contas do Estado recomendou ao município que suspenda a instalação de lâmpadas de LED em Campo Grande. Licitação milionária, no valor de R$ 33 milhões, foi realizada pela prefeitura, mas há indícios de irregularidades na contratação dos serviços.

A troca de lâmpadas, já em execução na cidade, é resultado da licitação promovida pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco. A empresa Solar foi a vencedora, na modalidade menor preço. Mas para o TCE a Prefeitura de Campo Grande não poderia ter pegado carona em licitação alheia, por se tratar de uma alteração na rede de iluminação e não somente uma simples reposição de lâmpadas.

O valor total do contrato é de R$ 33,8 milhões, para aquisição das luminárias e a execução do projeto. Para evitar possíveis prejuízos, como o cancelamento da instalação do restante do projeto e o desperdício com o que já tiver sido feito, o Tribunal de Contas orientou a prefeitura para que não de continuidade, enquanto o impasse não é resolvido.

Para o secretário de Infraestrutura da Capital, Amilton de Oliveira, a troca de lâmpadas é um serviço simples e por isso não foi preciso uma licitação própria. O chefe da pasta explicou também que a escolha da empresa Solar, em uma licitação de fora, ocorre em razão do menor preço. A administração municipal tem até terça-feira (20) para apresentar sua defesa.

“O custo oferecido pela Solar é 26% menor que o encontrado no mercado sul-mato-grossense, o que permitiu uma economia, durante o processo licitatório, de R$ 12,1 milhões para a prefeitura. Sem contar a economia que faremos com a redução dos custos de manutenção e de consumo de energia, estimada em R$ 790 mil por mês, somente nos 30 mil pontos que ganharão as novas luminárias”, alega.

Novas lâmpadas - Até quinta-feira (15), 2,9 mil pontos da capital já haviam recebido as novas luminárias. No Aero Rancho, 80% dos pontos de luz já contam com luminárias de LED. O trabalho de substituição das antigas lâmpadas a vapor de sódio e mercúrio por luminárias mais modernas na Capital também está sendo realizado nas Moreninhas, Coophavila e Jardim Noroeste.

Para acelerar os trabalhos, a empresa Solar Distribuição e Transmissão, escolhida através de licitação para executar o serviço, mobilizou 37 equipes próprias e terceirizadas que trabalham 20h por dia, em sistema de revezamento.

Além dos bairros, avenidas de Campo Grande também receberam a iluminação; na Avenida Afonso Pena 50% dos pontos de luz já receberam as novas luminárias; Avenida Eduardo Elias Zahran o trabalho começou nesta sexta-feira (16) e na Avenida Bom Pastor toda a iluminação antiga já foi substituída.

As placas de LED utilizadas em iluminação pública são diferentes das lâmpadas que o consumidor compra para usar em casa. Elas têm vida útil mais longa e custo de manutenção menor.