DNIT volta a suspender licitações de quase R$ 1 bilhão para rodovias de MS
O DNIT/MS (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) voltou a suspender oito licitações do Crema 2ª etapa (programa de recuperação das estradas federais), orçadas em quase R$ 1 bilhão.
Desta vez, foi para atender determinação do TCU (Tribunal de Contas da União). O aviso de suspensão dos editais 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512 e 513/2011 foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
O TCU realizou auditoria em todo o programa, que é nacional, e prevê investimento de R$ 16 bilhões para recuperação e conservação de 32 mil km de rodovias, extensão que corresponde a mais de 40% da malha federal do Brasil.
Dentre as exigência, o Tribunal determinou que o DNIT avalie a viabilidade técnico/econômica da utilização de pedreiras, areais e cascalheiras circunvizinhas aos trechos de realização das obras.
Retomados em 5 de março, os oito editais já haviam sido suspensos em 16 de janeiro. Na ocasião, em nota à imprensa, o DNIT informou que os prazos foram suspensos em janeiro para corrigir os dados dos editais referentes à parcela de BDI (Bonificação e Despesas Indiretas).
A partir de primeiro de fevereiro, o percentual de aplicação passaria de 27,84% para 26,70%. Porém, o prazo para aplicação do novo percentual foi adiado para primeiro de maio.
As oito concorrências somam R$ 819 milhões: edital 506 (R$ 91 milhões), 507 (R$ 125 milhões), 508 (R$ 88 milhões), 509 (R$ 122 milhões), 510 (R$ 133 milhões), 511 (R$ 43 milhões), 512 (R$ 37 milhões) e 513 (R$ 176 milhões). As obras são nas rodovias 163, 262, 060, 158 e 419.
Os contratos do Crema 2ª etapa possuem a duração de cinco anos, sendo os três primeiros destinados aos serviços de restauração e recuperação e os dois últimos para conservação.
O comando do DNIT/MS é ocupado de forma interina pelo engenheiro Antônio Carlos Nogueira. O cargo estava vago desde 2 de janeiro, quando Marcelo Miranda foi exonerado em um processo disciplinar administrativo.
