Força-tarefa da Prefeitura pretende recuperar R$ 300 milhões em 6 meses
A Prefeitura de Campo Grande criou uma força-tarefa com o objetivo de recuperar R$ 300 milhões em seis meses. Composto por 100 funcionários, o grupo terá a missão de agilizar os mais de 3 mil processos parados na Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo) e cobrar os devedores do município.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, André Luiz Scaff, o objetivo da medida é recuperar a arrecadação do município, prejudicada na gestão de Alcides Bernal (PP), quando só cresceu 3,16%, ante média de 17,4% no período de 2010 e 2012.
“Já estamos atuando na Semadur investigando cada processo, alguns parados há um ano por falta de licença ambiental. Ainda vai ter a questão da Semre que está mexendo com a dívida ativa, o que é possível para fazer o chamamento do cidadão para não ficar inadimplente com o município nas áreas do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), quanto do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”, comenta Scaff.
Apostando na recuperação, o prefeito Gilmar Olarte (PP) concedeu reajustes de 7% a 18,33% aos servidores municipais. Com isso, assumiu o risco de atuar dentro do limite prudencial de 51% do orçamento destinado a gastos com folha de pagamento, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
“O prefeito foi ousado, mas estamos prevendo essa recuperação porque ela existe e podemos ir atrás. Com essa arrecadação o percentual da folha de pagamento deve cair abaixo do limite prudencial, como no ano passado em que fechou em 46%”, explica o titular da Seplanfic.
Transparência e otimização – Na terça-feira (6), Olarte designou 16 servidores para atuar em comissão permanente para “conferir transparência das contas públicas e otimização da arrecadação de tributos municipais”.
O grupo será liderado pela procuradora municipal, Adrianne Cristina Coelho Lobo, tendo ainda representantes da Seplanfic, Semre, Semad (Secretaria Municipal de Administração) e do IMTI (Instituto Municipal de Tecnologia da Informação).
A finalidade do grupo, conforme decreto publicado no Diogrande, “subsidiar a Administração Municipal na modernização da Execução Fiscal e Inscrição de Créditos em Dívida Ativa”.
