Acusado de matar mulher queimada enfrenta júri popular na quinta-feira
Damião Souza Rocha é acusado de atear fogo em Pâmela de Oliveira da Silva na frente dos filhos
Preso no dia 16 de maio, quase dois anos depois da morte de Pâmela de Oliveira da Silva, aos 37 anos, Damião Souza Rocha vai a júri popular na quinta-feira, dia 1º, acusado de matar a mulher queimada. O julgamento acontecerá no Fórum de Rio Negro - cidade a 168 km de Campo Grande.
O homem, hoje em liberdade monitorada por tornozeleira eletrônica, segundo a acusação, ateou fogo contra a esposa, em julho de 2022, na frente dos filhos do casal, na época com 7 e 10 anos.
Consta na denúncia, oferecida pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), em agosto do ano passado, que “o denunciado entrou na residência, carregando um galão de gasolina e, em seguida, na presença dos filhos do casal, perguntou à vítima: ‘prefere aqui, ou no quarto?’, referindo-se a atear fogo em Pâmela”.
“Os filhos do casal ouviram o momento em que a genitora gritou ao companheiro: ‘não faz isso’ e, após alguns minutos, avistaram fogo no colchão e a genitora em chamas”, ainda narra a acusação.
Nestes dois anos, entre a data do crime e o fim da instrução processual, ele nunca havia sido preso. O mandado de prisão foi expedido depois de Damião descumprir ordem para colocar tornozeleira eletrônica.
Para o juiz Bruno Henrique Santos Bueno Silva, “os fatos narrados nos autos apresentam gravidade concreta e revelam um comportamento desmedido do suposto agressor, apresentando total descaso com a integridade, o bem estar e a dignidade de sua ex-companheira e ainda com as regras sociais previstas para convivência harmônica entre os indivíduos”.
O magistrado viu “indícios suficientes” nas provas e depoimentos colhidos durante a instrução do processo para mandar Damião a júri popular. Na sentença de pronúncia, que põe fim a primeira fase de um processo, o juiz decidiu que jurados vão julgar o réu por homicídio triplamente qualificado (com emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino), que tem a pena mais elevada.
O advogado de Damião, Thomaz Jonhson Abdonor, alega que o cliente é inocente, mas em maio, o orientou a se apresentar à polícia, logo após saber da ordem de prisão. Disse ainda que o Damião enfrentaria o Tribunal do Júri para provar sua inocência.
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