Após gastar 435% a mais, Câmara diz que diárias estão entre menores de MS

Apesar de quase 58 mil gastos de janeiro até esta semana em viagens de servidores e principalmente de vereadores, com aumento de 435% em comparação a igual período do ano passado, a Câmara de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, afirma que os valores das diárias são estão entre menores de Mato Grosso do Sul.

“As diárias do município estão entre as menores de Mato Grosso do Sul em comparação a outras Câmaras do Estado, mesmo com o reajuste feito neste ano com base no INPC”, afirma a Câmara, em nota envida hoje (21) ao Campo Grande News.

Sobre o volume gasto este ano, a Câmara explica: “A Resolução nº 125, de 21 de março de 2013, que ‘disciplina a realização de viagens e a concessão de diárias’, prevê que a verba custeie viagens dos vereadores e servidores da Casa de Leis durante exercício de sua função, sendo que os valores poderão ser corrigidos anualmente, mediante portaria, e utilizando mesmo índice aplicado ao reajuste de servidores do Poder Legislativo”. Conforme a Câmara, os valores reajustados neste ano estavam congelados desde 2013.

Indagada sobre os procedimentos para a liberação das diárias, a Câmara informou que servidor ou vereador apresenta um roteiro de viagem contendo informações a respeito do evento e o motivo da participação. “Para acontecimento cujo interesse não atenda às diretrizes e tenha por objetivo a discussão de assuntos políticos partidários ou de interesse pessoal do vereador, a diária não é liberada”.

Conforme a Câmara, a lei estipula a liberação de recursos tanto a vereadores quanto a servidores da administração pública que se deslocam de sua sede por motivo de serviço, para participação em cursos ou eventos de capacitação profissional. “Cada vereador define, de acordo com suas ações legislativas e suas frentes de trabalho a necessidade de realizar viagens, porém, cabe ao vereador, após a viagem, efetuar a prestação detalhada dos gastos que efetuou, acompanhada dos comprovantes e de relatório minucioso de todas as atividades desenvolvidas”.

Sobre o aumento de 435% em relação ao ano passado, a Câmara citou o interesse dos atuais vereadores, eleitos em 2016, em se aperfeiçoar: “Estamos em uma nova legislatura e cada vereador realiza ações de acordo com suas frentes de trabalho, assim, a busca por mais aperfeiçoamento, a realização de reuniões com governador, deputados, gerou um aumento nesses valores. No entanto, desde 2013 não havia reajustes assim e no início desta legislatura os valores foram corrigidos. Essas duas situações geram esse impacto que, se comparada às outras Câmaras do Estado, não é um montante estapafúrdio”, diz a nota da Câmara.