Câmara de Vereadores abre CPI para investigar prefeito afastado há 20 dias
Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada na sessão desta terça-feira; MPE investiga prefeito por improbidade
A Câmara Municipal de Bela Vista, cidade a 322 km de Campo Grande, instaurou na sessão de ontem à noite uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar denúncias de irregularidades atribuídas ao prefeito Renato de Souza Rosa (PSB).
Ele foi afastado do cargo pela Justiça no dia 17 de agosto deste ano, a pedido do MPE (Ministério Público Estadual), que investiga gastos da prefeitura e suposto desvio de R$ 52.400 do recolhimento do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis). O cargo está sendo ocupado pelo vice-prefeito, Douglas Gomes.
De acordo com a Câmara de Vereadores da cidade, que fica na fronteira do Brasil com o Paraguai, na região sudoeste do Estado, a abertura da CPI, aprovada por 8 votos a 3, foi embasada na documentação enviada pelo Ministério Publico Estadual, já que o prefeito, afastado por 180 dias, responde por improbidade administrativa.
Ao Campo Grande News, Renato de Souza Rosa disse nesta quarta-feira (9) que as denúncias são inverdades e pediu para a reportagem procurar a ex-secretária de Finanças, Maria Bernadete Fleitas, mas o telefone celular deu fora de área.
ITBI – A investigação do MPE, conduzida pelo promotor Alexandre Estuqui Júnior, apura denuncia de desvio que teria sido feito por servidores encarregados de receber e dar quitação do imposto. Apesar de aparecer nos registros da contabilidade, o valor não teria entrado na conta da prefeitura de Bela Vista.
Servidores da Secretaria de Finanças e a ex-secretária Maria Bernadete Fleitas já prestaram esclarecimentos sobre o caso.
Maria Bernadete disse no depoimento que o dinheiro pago pela empresa Meel não entrou no caixa porque houve uma compensação. Segundo ela, a empresa presta serviços para o município – fornece lama asfáltica – e teria um crédito para receber, que foi compensando pelo ITBI.
O prefeito afastado disse que tinha conhecimento da compensação com a empresa. “A prefeitura devia para eles, e bem mais que esse valor do ITBI”.
A CPI – Dezenas de moradores lotaram o plenário da Câmara de Vereadores para acompanhar a sessão desta terça-feira. A CPI foi instaurada e três vereadores foram sorteados para compor a comissão. A presidente é Lucinete Leite Lino (PMDB), como relator foi escolhido Johnys Hémory Basso (DEM) e como membro Jair Bispo (PDT).
De acordo com o presidente da Câmara, Waldes Marques Claro (SD) a CPI tem 90 dias para apurar as irregularidades. "Temos que ouvir todos e quem for culpado tem que ser punido. Vamos trabalhar de forma isenta e imparcial", prometeu Marques Claro.
Segundo ele, o documento enviado pelo Ministério Público Estadual foi analisado pelo departamento jurídico da Câmara. "Há indícios de desvio de finalidade, ocorrências que podem gerar crimes de responsabilidade ao prefeito, inclusive até culminando numa cassação de mandato".
