Com medo de tarifaço, Bodoquena corta gastos e congela contratações

Prefeitura de Bodoquena, município situado a 264 quilômetros de Campo Grande, decretou corte de gastos em todas as secretarias, com suspensão de contratações e revisão de despesas nesta sexta-feira (25).

A prefeita Maria Girleide Rovari (MDB) justificou a medida com a queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o agravamento da crise comercial entre Brasil e Estados Unidos, que ameaça as exportações brasileiras com nova tarifa de 50% anunciada pelo governo de Donald Trump (Republicano), com início previsto para 1º de agosto.

• Leia Também
• Uso de agrotóxico com drone próximo à terra Kadiwéu gera multa de 1,3 milhão
• Boom da celulose atrai estrangeiros e eleva preço da terra em até 62,7% em MS

O decreto, publicado no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), determina contingenciamento imediato nas contas públicas. A prioridade, segundo o texto, é garantir "a manutenção dos serviços essenciais e a saúde financeira do Município". Gastos considerados não urgentes devem ser suspensos ou renegociados.

As restrições atingem todas as unidades da administração direta e indireta, com foco nos recursos da Receita Própria. Compras só poderão ocorrer conforme a real necessidade, com controle de estoque e planejamento. Novas contratações ficam proibidas, salvo exceções com justificativa técnica e autorização da Secretaria de Governo e Gestão.

O decreto ainda restringe o pagamento de horas extras, limitando a duas horas por dia e até dez por semana, somente em situações emergenciais e com autorização prévia. Também está vetada a concessão de diárias e passagens para cursos e eventos, “sem prejuízo de análise sobre outras fontes de recurso”.

A prefeita determinou que, em até 30 dias, seja apresentado um plano de readequação orçamentária com projeções de economia e redistribuição de recursos. As medidas, conforme o texto, “vigorarão enquanto persistirem as condições de instabilidade financeira”.

Apesar do aperto fiscal, Bodoquena é uma das cidades sul-mato-grossenses que mais arrecada com mineração. De acordo com dados da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), o município recebeu quase R$ 500 mil em CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) até junho de 2023. O valor é maior que o de Bonito e Jardim somados.

Mesmo com essa fonte extra de receita, a prefeitura ainda não informou de forma clara como aplica os royalties. Em junho deste ano, o Campo Grande News solicitou explicações sobre o uso da CFEM em projetos de infraestrutura, saúde ou educação, conforme determina a legislação federal. Até hoje, não houve resposta. À época, a administração disse apenas que “aguardava retorno dos setores responsáveis”.

Essa é a primeira prefeitura de Mato Grosso do Sul a citar oficialmente o conflito econômico entre Brasil e Estados Unidos como justificativa para conter despesas. A medida sinaliza o impacto direto da tensão internacional sobre as finanças de pequenos municípios com economia dependente do agronegócio e, cada vez mais, da mineração.

A reportagem novamente procurou a prefeita para comentar o decreto, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação futura.

Receba as principais notícias do Estado pelo celular. Baixe aqui o aplicativo do Campo Grande News e siga nas redes sociais: Facebook, Instagram, TikTok e WhatsApp.