Promotor cita belezas naturais de MS e defende a proteção às paisagens
Projeto sobre o tema será debatido; Estado já revogou licença para preservar cachoeira que perderia beleza
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O promotor Luciano Loubet, coordenador do Núcleo Ambiental do MPMS e presidente da Abrampa, defende a proteção das paisagens naturais não apenas por sua importância ecológica, mas também por sua beleza cênica. Em entrevista, ele abordou temas como mudanças no licenciamento ambiental, a Lei do Pantanal e a proteção de recursos hídricos, destacando avanços e preocupações. Loubet citou a queda no desmatamento após a sanção da Lei do Pantanal e a criação de pagamento por serviços ambientais. Ele também ressaltou a necessidade de preservar belezas naturais, como as estradas parque e rios de Bonito, e mencionou um projeto de lei em discussão no Congresso para regulamentar a proteção dessas paisagens.
O meio ambiente não deve ser valorizado apenas pela importância dos recursos naturais e da biodiversidade para a proteção da vida. O direito de contemplar a beleza cênica das paisagens também merece proteção. Essa tese se transformou em livro escrito pelo promotor de Justiça Luciano Loubet. Ele coordena o Núcleo Ambiental do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e assumiu a presidência da Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente).
- Leia Também
- Com votação on line na madrugada, PL do desmatamento passa com 5 votos de MS
- Adesão a programa para remunerar quem preserva o Pantanal começa dia 18
Em entrevista ao podcast Na Íntegra, Loubet fala sobre essa abordagem de proteção ainda nova, mas também analisa temas espinhosos, como as mudanças aprovadas no Congresso para o licenciamento ambiental, a Lei do Pantanal, a defesa dos cursos d’água e a destinação do lixo.
A gente não pode desmontar toda uma estrutura que protege a sociedade
Entre as preocupações em relação ao projeto que altera regras do licenciamento de empreendimentos, o promotor cita o autolicenciamento. Ele teme a sanção da lei em pontos que fragilizam a proteção e aponta as consequências que a mudança pode gerar.
Loubet também fala sobre o avanço representado pela aprovação da Lei do Pantanal, sancionada no fim de 2023, e que teve reflexos no desmatamento. Segundo ele, houve queda nos índices em 2024 em relação ao ano anterior. Ele destacou o ineditismo da criação do pagamento por serviços ambientais, como forma de remunerar quem desistir da supressão de vegetação.
Nós percebemos uma queda muito grande, de 2023 para 2024, no desmatamento do Pantanal
Uma frente antiga de atuação dos promotores da área ambiental é a proteção dos recursos hídricos. Loubet comenta que há 4 mil quilômetros de rios mapeados, alguns já protegidos por meio de projetos e acordos, outros com pedidos judiciais em ações civis públicas para adoção de medidas de proteção.
Recentemente, Loubet publicou um livro sobre a necessidade de proteger as paisagens, não apenas pelos recursos naturais essenciais à vida, mas também pela beleza que deve ser preservada. Ele cita as estradas parque, como a que dá acesso a Piraputanga, os rios de Bonito e a importância de considerar esse aspecto na aprovação de empreendimentos. Um projeto de lei sobre o tema foi apresentado no Congresso Nacional, e o promotor vislumbra a possibilidade de o Estado também discutir legislação sobre o assunto, diante da riqueza de belezas naturais em Mato Grosso do Sul.
