Dona de fazenda palco de 2 mortes é vetada no STF para ser voz sobre demarcações
Roseli Ruiz havia sido indicada como especialista sobre o tema, mas de MS, Gilmar Mendes só convocou Luiz Eloy
Dona da Fazenda Barra, em Antônio João (MS), onde o indígena Neri Gomes Guarani Kaiowá, de 23 anos, foi assassinado durante ação da PM (Polícia Militar), na manhã de quarta-feira (18), a pecuarista Roseli Ruiz tentou, mas foi vetada no STF (Supremo Tribunal Federal) como “especialista” para discutir o marco temporal para as demarcações de terras indígenas.
Ela foi indicada pelo PL (Partido Liberal) e pelo Republicamos na condição de antropóloga e participaria da próxima audiência sobre o tema, na segunda-feira (23). Mas, conforme o despacho do ministro Gilmar Mendes desta quinta-feira (19), o único sul-mato-grossense a estar no próximo encontro será Luiz Henrique Eloy Amado, conhecido como Eloy Terena, que é advogado e secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas.
A notícia que Roseli Ruiz poderia ter voz sobre a demarcação de terras causou indignação na comunidade indígena esta semana, afinal não é de hoje que a Fazenda Barra é cenário para a morte dos guarani-kaiowá. Há uma década, Simeão Vilhalva foi assassinado na propriedade, segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
“O histórico de conflitos da família de Roseli Ruiz com os kaiowá e guarani é longo e remonta ao assassinato de Simeão Vilhalva, morto em 29 de agosto de 2015 no mesmo local, após uma violenta ação de fazendeiros e jagunços armados, que partiram da sede do Sindicato Rural de Antônio João, então presidido por Roseli, conforme relatado inclusive pela imprensa à época”, diz nota emitida pela entidade.
Briga na Justiça – Com 9,3 mil hectares, a terra Nhanderu Marangatu teve sua demarcação homologada em 2005, durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, a demarcação foi suspensa após mandado de segurança impetrado no STF.
O processo está há anos sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Há, ainda, uma ação em andamento no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) que pede a aplicação da tese do marco temporal (que defende que os indígenas só têm direito à área se já estavam ocupando-a em 1988, promulgação da Constituição).
A Fazenda Barra pertence aos pecuaristas Pio Queiroz Silva e Roseli Ruiz, pais da advogada Luana Ruiz Silva, assessora especial da Casa Civil do governo de Mato Grosso do Sul.
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