Duas psicólogas atendem rede pública de Amambai com fila de 161 pessoas
Procedimento do MPMS acompanha falhas no acesso à saúde mental no município
Com apenas duas psicólogas atuando na rede pública de saúde, Amambai enfrenta uma fila de espera de 161 pessoas aguardando atendimento psicológico pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O descompasso entre a quantidade de profissionais e a demanda levou o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) a instaurar procedimento administrativo para acompanhar e cobrar medidas de ampliação do serviço.
RESUMO
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A cidade de Amambai, em Mato Grosso do Sul, enfrenta uma fila de 161 pessoas aguardando atendimento psicológico pelo SUS, contando com apenas duas profissionais na rede pública. A situação levou o Ministério Público estadual a instaurar procedimento administrativo após manifestações do Conselho Tutelar. O MPMS solicitou apoio técnico do Conselho Regional de Psicologia para estabelecer parâmetros adequados de distribuição de profissionais. A ação tem foco preventivo, visando fortalecer a política de saúde mental e garantir atendimento digno, principalmente para crianças e adolescentes em situação vulnerável.
A atuação do MPMS teve início após manifestações do Conselho Tutelar, que apontaram dificuldades recorrentes no acesso ao atendimento psicológico, principalmente de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violação de direitos. Conforme os relatos, a limitação de profissionais e a demora para o início do acompanhamento clínico comprometem o funcionamento da rede de proteção.
Durante as diligências preliminares, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o município conta atualmente com duas psicólogas na rede pública, que atuam nas Unidades Básicas de Saúde e no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Ainda assim, levantamento recente revelou uma fila de espera com 161 pessoas, todas com idade superior a dez anos, o que evidencia que a capacidade atual do serviço está muito abaixo da demanda existente.
Diante do cenário, o promotor de Justiça Thiago Barbosa da Silva avaliou que a situação exige acompanhamento permanente e diálogo institucional para a construção de soluções efetivas. O procedimento administrativo permite ao MPMS monitorar as medidas adotadas pelo município, requisitar informações sobre cronogramas, estratégias para ampliação do atendimento e ações voltadas à redução da fila de espera.
Como parte do trabalho, o MPMS também solicitou apoio técnico do CRP-MS (Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul), buscando subsídios sobre parâmetros adequados de distribuição de profissionais por número de habitantes e orientações técnicas que auxiliem o município na reorganização do serviço.
A atuação tem caráter preventivo e propositivo, com foco no fortalecimento da política pública de saúde mental e na garantia de acesso a atendimento psicológico digno, oportuno e contínuo, especialmente para crianças, adolescentes e demais usuários da rede pública.
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