Estado quer aumentar em R$ 20,6 milhões repasse para saúde de Dourados
Solicitação foi feita ao Ministério da Saúde pelo secretário Geraldo Resende e atenderá setores de média e alta complexidade
Depois de reclamações da secretaria municipal de Saúde de Dourados, Berenice Machado de Souza, o governo do Estado solicitou aumento do repasse de recursos para o setor em R$ 20.680.000,00 anuais. Resolução assinada pelo secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, foi publicada no edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado.
Nesta semana, em entrevista ao site Dourados Agora, Berenice afirmou que não tem como bancar o Hospital da Vida atendendo pacientes de mais de trinta municípios e até do Paraguai. "Os repasses de recursos do Governo do Estado são feitos sempre atrasados", declarou na ocasião.
Na tentativa de solucionar o problema, foi elaborada proposta pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a secretária municipal de Saúde de Dourados, Berenice Machado.
De acordo com a Resolução, fica aprovada “ad referendum” a solicitação de aumento do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) pelo Município de Dourados junto ao Ministério da Saúde. Os recursos adicionais serão utilizados para custeio das ações de média e alta complexidade em saúde, tendo em vista Dourados ser sede de macrorregião, compreendida por 33 cidades.
O anúncio do valor que efetivamente será repassado a mais, além do que já é transferido pelo Ministério da Saúde atualmente, deverá ser feito oficialmente pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que juntamente com o secretário Geraldo Resende estará em Dourados nesta sexta-feira para lançar um Plano Emergencial para a Saúde douradense.
A resolução nº 100/CIB/SES assinada no âmbito da CIB (Comissão Intergestores Bipartite), é um dos requisitos para que o Ministério da Saúde possa fazer o aumento do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) para o município e vinha sendo solicitada pelos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados.
“Por sabermos da importância estratégica de Dourados é que somamos esforços com Ministério da Saúde, a fim de darmos suporte à administração douradense tanto no âmbito financeiro quanto no aspecto de gerenciamento, tendo como objetivo a melhoria do atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, salienta Geraldo. “Felizmente, temos a parceria do ministro Henrique Mandetta e da prefeita Délia Razuk para essa união de forças em favor da população”.
Municípios - O Diário Oficial do Estado também traz, nesta quarta-feira, outra resolução assinada pelo secretário Geraldo Resende e o presidente do COSEMS Rogério Santos Leite, que aprova o pedido de aumento do teto para a saúde de outros treze municípios da região, totalizando R$ 2 milhões/ano a serem repassados pelo Ministério da Saúde. Esses recursos serão utilizados para pagamento de serviços ofertados pelas administrações municipais, cuja produção vinha extrapolando os valores custeados pelo Governo Federal.
De acordo com a publicação, serão beneficiados os seguintes municípios, com os respectivos valores anuais: Caarapó (R$ 524.708,09), Japorã (R$ 22.399,08); Iguatemi (R$ 257.862,07), Batayporã (R$ R$ 88.113,44), Tacuru (R$ 17.277,89), Taquarussu (R$ 16.572,62), Deodápolis (R$ 19.523,57), Vicentina (R$ 50.281,46), Antônio João (R$ 47.481,44), Douradina (R$ 11.060,14), Angélica (R$ 14.516,37), Rio Brilhante (R$ 359.459,77) e Nova Andradina (R$ 636.813,94).
O secretário Geraldo Resende explica que os valores que serão efetivamente habilitados pelo Ministério da Saúde para Dourados e os outros treze municípios constantes da Resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES) irão constar de portarias que o Ministério da Saúde deverá publicar nos próximos dias.
