Força-tarefa do MPF combate abusos de comerciantes contra índios
Uma força-tarefa liderada pelo MPF (Ministério Público Federal) percorreu estabelecimentos comerciais instalados na reserva indígena de Dourados para combater a existência de práticas comerciais abusivas contra os índios. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão federal, o trabalho realizado terça-feira, mas só divulgado hoje, teve apoio da Funai, Força Nacional de Segurança Pública, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.
Durante o trabalho feito nas aldeias Bororó e Jaguapiru, 27 notificações foram expedidas e os comerciantes alertados de possíveis irregularidades, especialmente quanto à venda produtos vencidos, com preços exorbitantes e mediante a retenção de cartões de benefícios sociais dos indígenas, uma prática antiga na reserva de Dourados.
A força-tarefa encerrou a série de palestras educativas realizadas nas aldeias, com a participação do Sebrae e da Vigilância Sanitária, para orientar os comerciantes a se regularizarem.
"Em 45 dias iremos realizar nova fiscalização nas aldeias. O comerciante que não se adequar à lei pode responder civil e criminalmente pelo abuso”, afirmou o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida.
De acordo com nota divulgada pela assessoria do MPF, os comerciantes das aldeias receberam uma recomendação, orientando os funcionários dos estabelecimentos a não apreenderem cartões magnéticos ou qualquer outro documento pessoal dos índios. Também foram instruídos a cumprirem o Código de Defesa do Consumidor, evitando especialmente os preços abusivos e venda de mercadorias em condições impróprias para o consumo.
Outra orientação repassada aos comerciantes foi sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
Inquéritos – Conforme o MPF, cinco inquéritos em andamento na delegacia da Polícia Federal em Dourados investigam a retenção de cartões pessoais dos índios como garantia de pagamento. Esses casos foram detectados em outras operações feitas nos estabelecimentos comerciais.
Em novembro do ano passado, uma força-tarefa semelhante à realizada nesta semana encontrou alimentos inadequados para o consumo durante vitoria em comércios nos arredores das aldeias Bororó, Jaguapiru e Panambizinho. Os comerciantes foram autuados e os alimentos apreendidos.
