Homem é condenado por estuprar sobrinha, mas vai recorrer em liberdade

A Justiça de Corumbá condenou um homem a 17 anos e 22 dias de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra menina de apenas 7 anos. O abuso aconteceu em 2015, durante uma confraternização familiar no Assentamento Mato Grande, mas a sentença foi proferida após denúncia da 3ª Promotoria de Justiça do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

De acordo com o processo, que correu em sigilo, o réu, que é tio da vítima por afinidade, aproveitou um momento em que a criança estava sozinha na residência para praticar atos libidinosos. O caso só veio à tona anos depois, após a vítima revelar o ocorrido a uma prima, que também relatou ter sido abusada pelo mesmo agressor.

O depoimento da menina, colhido por meio de escuta especializada, foi considerado firme e coerente pela Justiça, servindo como prova central para a condenação. Ela ainda relatou que não contou sobre o abuso antes por medo.

A juíza responsável pelo caso acolheu integralmente o pedido do Ministério Público (MP), reconhecendo agravantes como o abuso de confiança e o fato de o crime ter sido cometido dentro de um ambiente familiar. Além da pena de reclusão, a magistrada fixou o valor de R$ 10 mil como indenização mínima por danos morais à vítima, com incidência de juros e correção monetária pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Apesar da sentença, o réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que respondeu ao processo solto e não foram identificados novos elementos que justificassem a prisão preventiva imediata.