Indígenas terão serviços do ônibus da justiça itinerante neste final de semana
A expectativa é atender pelo menos 200 pessoas, que devem procurar, principalmente, o serviço de conversão de união estável em casamento.
Neste sábado (7) e domingo (8), o ônibus da Justiça Itinerante vai esta na aldeia Lagoinha em Aquidauana, cidade a 135 quilômetros de Campo Grande. Esta será a primeira vez em 16 anos que a unidade móvel do Tribunal de Justiça de MS estará em territórios indígenas.
A expectativa é atender pelo menos 200 pessoas, que devem procurar, principalmente, o serviço de conversão de união estável em casamento. A população local também pode procurar outros serviços e os não-indígenas também podem participar.
“A ação é uma forma eficiente de levar benefícios, desta vez para a Aldeia Lagoinha, dos índios Terenas de Aquidauana, contribuindo para o exercício da cidadania pelos povos indígenas”, disse o presidente do TJMS, Desembargador Divoncir Schreiner Maran.
Os indígenas que realizarem a conversão da união estável em casamento deverão ter o Registro Civil em cartório, não bastando o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena). O ônibus da Justiça Itinerante percorre principalmente bairros de Campo Grande levando serviços jurídicos gratuitos de competência dos Juizados Especiais.
Mas, frequêntemente, a unidade itinerante é solicitada para ir a outras comarcas, como foi o caso das participações durante a Caravana da Saúde. O ônibus integra a parceria do Tribunal de Justiça de MS com o programa do Governo do Estado “Saúde Mais Perto de Você Indígena”.
