Juiz suspende decisão que mandou construir cerca para isolar indígenas
Acompanhada pela polícia, cerca foi construída no final de abril no tekoha Kurupi, em Naviraí
A Justiça Federal em Naviraí (a 364 km de Campo Grande), na região sul de Mato Grosso do Sul, determinou a suspensão da construção de uma cerca para isolar indígenas guarani-kaiowá que lutam pela demarcação do território Kurupi, onde existe atualmente a Fazenda Tejuy.
Em abril deste ano, a 1ª Vara Federal em Naviraí determinou a construção da cerca, a pedido dos fazendeiros. O serviço começou no dia 22 do mês passado, acompanhado Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Militar.
A ordem foi considerada abusiva pela comunidade e pelo assessor jurídico da regional do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) em Mato Grosso do Sul, Anderson Santos. Pouco mais de um mês após a decisão, o juiz responsável pelo caso voltou atrás e revogou a própria determinação.
O local é palco de conflitos entre indígenas, produtores rurais e policiais militares, que são acusados pela comunidade de agirem a mando de fazendeiros sem autorização judicial.
Para o assessor do Cimi, a medida foi excessiva, tanto pelo uso da força policial quanto pela arbitrariedade do Poder Judiciário ao ordenar a construção da cerca. “O juiz extrapolou o pedido do autor, que se trata de uma ação de reintegração de posse. Para ter policiamento em uma obra privada é preciso ter uma ação específica para isso”, explicou Anderson Santos.
Segundo os indígenas, o primeiro dia da obra ocorreu sob o pretexto de ação social. “Enquanto de um lado da cerca crianças brincavam no pula-pula disponibilizado pela Força Nacional, do outro uma máquina escoltada pelas forças policiais demolia e enterrava as casas dos Guarani e Kaiowá”, afirmou o assessor do Cimi.
Conforme o advogado, a suspensão ocorreu após pressão da comunidade e requerimento da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e do MPF (Ministério Público Federal). A decisão ainda destaca a necessidade de a Funai finalizar os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Amambaipegua II, que engloba o território Kurupi. “A conclusão do estudo é esperada pela comunidade há 16 anos”, disse Anderson.
