Licitação retoma obra paralisada há 13 anos no Casario do Porto em Corumbá

O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) publicou aviso de licitação para contratar empresa que retomará a obra de embutimento e canalização da rede elétrica do Casario do Porto, em Corumbá, no valor de R$ 3,2 milhões. A execução será retomada após 13 anos de paralisação, quando 70% da rede subterrânea já estava concluída.

A abertura da licitação, do tipo menor preço global, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A entrega das propostas poderá ser feita a partir de 13 de outubro, e a abertura está prevista para o dia 18 de novembro.

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O valor estimado é de R$ 3.276.045,69. O contrato terá vigência de 11 meses e prazo de execução de 10 meses, contados a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação.

De acordo com o edital, os serviços incluem a conclusão da RDS (Rede de Distribuição Subterrânea), ativação do sistema de iluminação das torres e ladeiras, desmontagem das redes aéreas de alta e baixa tensão e entrega do material à Energisa, além da conexão dos consumidores à nova rede subterrânea e da elaboração do projeto final.

As intervenções abrangem as ruas Manoel Cavassa e Mariano Cavassa, contornando o porto até a Ladeira José Bonifácio.

Histórico - Segundo o edital, a primeira contratação, iniciada em 2010, foi encerrada sem conclusão por perda de prazo contratual, levando à extinção do contrato. Uma segunda contratação, em 2014, também foi rescindida de forma unilateral pela administração pública, devido ao descumprimento de cláusulas contratuais e atrasos injustificados.

Os projetos estavam desatualizados desde 2014, e as planilhas, desde 2015. A atualização foi realizada entre 2023 e 2024, com nova revisão técnica pelo Iphan/MS em 2025.

O documento técnico informa que, com base nas normas atuais da distribuidora Energisa, grande parte do projeto deverá ser refeita. A substituição das caixas de passagem e a adequação dos dutos exigem a retirada dos cabos existentes. Para garantir o funcionamento adequado da rede, a recomendação é substituir os cabos antigos por novos, enquanto os transformadores tipo pedestal poderão ser reaproveitados após inspeção visual.

Em maio deste ano, o Campo Grande News havia divulgado a intenção do Iphan de retomar a despoluição visual do Casario do Porto, com a conclusão da rede elétrica subterrânea.

O conjunto histórico, arquitetônico e paisagístico do Casario do Porto é tombado pelo Iphan desde 1993. Localizado na orla do Rio Paraguai, foi construído entre o final do século XIX e o início do século XX, quando Corumbá vivia o auge do comércio fluvial e da navegação no Pantanal. As edificações abrigavam antigas casas comerciais, armazéns e residências ligadas ao ciclo econômico da navegação.

Segundo o instituto, a conclusão da obra é necessária para restaurar o potencial figurativo e imagético do bem cultural, adequar as instalações às normas atuais e garantir segurança aos moradores e transeuntes.

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