Líder nacional sem-terra diz que Justiça só é rápida contra Lula e Dilma
Presidente do MSTB está em Dourados para apoiar ocupação em prédio do Incra e reclama da demora da Justiça Federal em julgar ação do movimento pedindo desapropriação de terras de Bumlai
O presidente nacional do MSTB (Movimento Sem-Terra do Brasil), Douglas Elias, protestou hoje (22) contra a morosidade do Poder Judiciário e disse que a Justiça Federal brasileira só é rápida quando julga ações contra os trabalhadores e defensores do povo.
“Como a mesma Justiça que em 40 minutos suspende a posse do ex-presidente Lula no ministério demora meses e até anos para julgar ações em defesa dos trabalhadores, principalmente os sem-terra?”, questionou Elias, que está em Dourados, acompanhando a ocupação do prédio do Incra por famílias do movimento.
Ele se referiu à decisão do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, do Distrito Federal, que no dia 17 deste mês, menos de uma hora após a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, concedeu liminar contra a medida. A liminar caiu no mesmo dia, mas até agora Lula não tomou posse, por força de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ação contra fazendas de Bumlai – Douglas Elias, que é natural de Fátima do Sul, mas virou líder nacional do MSTB, disse que desde dezembro o movimento espera uma decisão da Justiça Federal sobre a desapropriação de duas fazendas do pecuarista José Carlos Bumlai, localizadas em Dourados e Rio Brilhante, mas até agora não existe nenhuma decisão.
“O advogado do MSTB entrou com ação na Justiça Federal em Dourados com base na portaria 04 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que determina a desapropriação para a reforma agrária de fazendas cujos proprietários tenham dívidas superiores a R$ 50 milhões. O senhor Bumlai deve mais de 1 bilhão de reais ao BNDES e outros bancos, mas nossa ação até hoje não foi julgada”, afirmou Elias ao Campo Grande News.
Segundo o líder do MSTB, os chefes do Incra, tanto em Mato Grosso do Sul quanto em Dourados, podem ser denunciados por prevaricação, já que não cumprem a portaria ministerial. “Por isso ocupamos a sede em Dourados e vamos continuar aqui até uma posição da Superintendência”.
Mais ocupações – Douglas Elias afirmou que além da fazenda Carolina, ocupada ontem no município de Ribas do Rio Pardo, a 103 km de Campo Grande, o MSTB planeja novas ações para forçar o governo federal a retomar o processo de reforma agrária.
“Mais fazendas serão ocupadas porque há seis anos não é feita distribuição de terra em Mato Grosso do Sul. Só a bancada ruralista e os grandes latifundiários são atendidos neste país, por isso vamos ocupar os latifúndios”, afirmou Elias, que ainda hoje deve retornar para a fazenda ocupada em Ribas do Rio Pardo. Os sem-terra temem uma tentativa de despejo mesmo sem ordem judicial.
A fazenda Carolina pertence ao agente fiscal aposentado da Secretaria de Fazenda de São Paulo, Ananias José do Nascimento, preso pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) em julho do ano passado.
Nascimento passava férias na fazenda em Mato Grosso do Sul quando foi preso acusado de receber propina para fraudar fiscalizações do ICMS no estado vizinho. Ananias responde por corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O Gaeco chegou ele após o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato, ter dito que pagou R$ 15 milhões em propinas a fiscais da Secretaria e fazenda de São Paulo para deixar de fiscalizar o recolhimento de ICMS da empresa Prysmian.
A fazenda tem 320 hectares e é considerada pelo Incra “pequena” para a implantação de um assentamento de trabalhadores rurais. A propriedade, avaliada em R$ 1,5 milhão, está confiscada por ordem da Justiça.
