Mais 11 homens são resgatados de trabalho escravo em fazenda
Entre os resgatados havia dois trabalhadores paraguaios e um indígena
O MPT (Ministério Público do Trabalho) de Mato Grosso do Sul resgatou 11 trabalhadores que se encontravam em situação análoga à escravidão em uma área rural de Porto Murtinho, município que fica a 439 km de Campo Grande.
As vítimas foram contratadas para a construção de cercas, mas acabaram alojadas em barracos de lona, sem banheiros e sem acesso à água potável. O resgate aconteceu na terça-feira passada (12), mas só hoje foi divulgado.
Foi instaurado um inquérito civil para apurar o caso e defender os direitos sociais dos trabalhadores. O MPT também apontou a presença de dois trabalhadores paraguaios e um indígena entre os resgatados.
A ação contou com o apoio do Grupamento Aéreo, Polícia Militar Ambiental (PMA) e a segurança da Polícia Institucional do MPU (Ministério Público da União). O apoio facilitou a chegada, de maneira segura, até o local onde o grupo estava. O nome da fazenda não foi divulgada.
De acordo com o procurador do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes, responsável pelo caso, a partir de agora o fazendeiro será obrigado a registrar previamente os funcionários, manter condições adequadas nos dormitórios de alojamento e áreas de vivência e disponibilizar água potável aos empregados, entre outras medidas.
Após os resgates, as vítimas optaram em receber as verbas rescisórias pelos serviços prestados (R$ 37,4 mil para cada) e indenização por danos morais individuais, que totalizou R$ 240 mil, o equivalente a 20 vezes o valor do salário acordado no momento da contratação. O total será dividido entre os cinco trabalhadores.
O proprietário da fazenda também deverá pagar outros R$ 240 mil, a título de dano moral coletivo, como forma de reparação à sociedade. O valor será revertido a instituições que promovam direitos sociais de interesse coletivo.
É o segundo caso divulgado em dois dias. Ontem, o flagrante envolveu 7 indígenas, na região sul do Estado.
O fazendeiro Virgílio Mettifogo, que é um dos réus do "Massacre de Caarapó", ataque que causou morte de um indígena e deixou outros seis feridos em 2016, foi autuado por manter os trabalhadores da etnia guarani em situações análogas as de escravizados. O crime ocorreu na fazenda Marreta, em Dourados, a 251 km de Campo Grande.
No grupo, estava uma criança de apenas 11 anos e um adolescente de 17. Os resgatados moravam no mesmo território indígena em que houve o massacre, na Aldeia Tey’i Kue, em Caarapó. Todos faziam a colheita manual de milho, inclusive, sem equipamento de proteção individual.
Denuncie – Os canais para denúncias são o site do MPT (clique aqui), portal da Inspeção do Trabalho ou pessoalmente em uma das três unidades do Ministério Público do Trabalho, localizadas em Campo Grande, Três Lagoas e Dourados.
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