Mais violentos do cartel do gás, empresários estão presos há 4 meses

Apontados como os mais violentos, que recorriam a ameaças, até com o uso de arma, para convencer outros comerciantes do setor a aceitarem as regras do cartel do gás de cozinha, os empresários douradenses Mauro Victol e Rubens Pretti Filho completam na sexta-feira (27) quatro meses atrás das grades.

Os dois foram presos junto com outros seis empresários – cinco de Dourados e um de Nova Andradina – no dia 27 de março deste ano na Operação "Laisse Faire", desencadeada pela Promotoria de Justiça em Dourados e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) para combater o cartel de gás de cozinha.

Citados em depoimentos de testemunhas e gravados em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, Mauro Victol e Rubens Pretti Filho foram apontados pelo Ministério Público como os mais atuantes no cartel e que recorriam a ameaças para impor as regras do esquema.

Além desse agravante, no dia da operação os dois foram presos em flagrante por porte ilegal de arma. Victol estava em liberdade, mas tinha sido condenado em janeiro deste ano a sete anos de prisão por homicídio – em 2016 ele matou um comerciante de gás de Dourados.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou liberdade aos dois, que recorreram ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). No dia 29 de junho, o ministro Antonio Saldanha Palheiro negou liminar solicitada pela defesa de Mauro Victol e pediu para a Justiça de 1ª instância se manifestar sobre o pedido de habeas corpus.

No dia 10 deste mês, o juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias, da 1ª Vara Criminal de Dourados, prestou informações solicitadas pelo ministro do STJ, justificando o motivo de o empresário ainda continuar na cadeia.

“Trata-se de sujeito contumaz na prática delitiva, vez que é reincidente específico, sendo que já foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 14 da Lei nº 10.826/03 [porte ilegal de arma]. Possui também condenação pela prática de homicídio qualificado. Além disso, fora preso em flagrante recentemente pela prática do crime de porte ilegal de arma, quando do cumprimento dos mandados de busca e apreensão da operação Laissez Faire”, afirma o magistrado.

Periculosidade - O juiz douradense continua: “A reiteração delitiva do requerente e sua ação no cartel de comercialização de gás, bem como na organização criminosa considerada, são fatos que demonstram a sua periculosidade, com patente abalo à ordem pública. Desse modo, a manutenção da segregação cautelar do autuado se faz necessária para garantia da ordem pública”.

Com as informações prestadas pelo juiz da 1ª Vara Criminal, o pedido de habeas corpus agora deve entrar na pauta da 6ª Turma do STJ. Nesta semana, a defesa de Victol pediu ao juiz da 1ª Vara de Dourados o relaxamento da prisão, mas o magistrado ainda não se manifestou.

Ação penal – Mauro Victol, Rubens Pretti Filho e outros nove comerciantes são réus por montar o cartel para controlar a venda e o preço do gás de cozinha em várias cidades do interior.

Os outros processados por crime contra a ordem econômica, cartelização de preços e organização criminosa são Márcio Sadão Kushida, Edvaldo Romera de Souza, César Meirelles Paiva, Gregório Artidor Linné, Josemar Evangelista Machado, Daiane Lazzaretti Souza, Rogério dos Santos de Almeida, Diovannna Rossetti Pereira e Hamilton de Carvalho Rocha.

Diovana Pereira é gerente da distribuidora Copagaz em Campo Grande e Hamilton de Carvalho Rocha é gerente da distribuidora da Ultragaz, também na Capital. Rogério Almeida é dono de uma distribuidora de gás de Nova Andradina.

Segundo a denúncia do MPMS, os empresários do cartel de gás ameaçavam concorrentes para adotarem o preço que o esquema definia. Também sob ameaças, pequenos revendedores eram impedidos de comprar de quem vendia mais barato.

Assassinato – Em 2016, o comerciante Luciano Soares Senzack, foi assassinado aos 39 anos de idade em sua pequena revenda de gás de cozinha e água mineral no BNH 3º Plano, região norte de Dourados. Uma testemunha ouvida pelo Ministério Público durante as investigações do cartel do gás revelou que Luciano foi morto por não se submeter às regras do esquema.

O autor confesso do assassinato é Mauro Victol. Dois dias após o assassinato de Luciano, Mauro se entregou à polícia e disse que agiu em legítima defesa por se sentir ameaçado pelo comerciante, por um problema envolvendo dívida da vítima com o autor.

No dia 26 de janeiro deste ano, Mauro Victol, que aguardou o julgamento em liberdade, foi condenado a sete anos e um mês em regime semiaberto, já que os jurados acataram a versão de homicídio simples. Entretanto, ele ganhou o direito de recorrer em liberdade e só foi preso no dia 27 de março, na operação do Gaeco.