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Ação Itinerante libera mais de R$ 1,1 milhão em benefícios em assentamentos

Ação itinerante atendeu 2,6 mil pessoas em assentamentos de Brasilândia, Santa Rita e Ribas do Rio Pardo

Por Geniffer Valeriano | 24/05/2025 15:25
Ação Itinerante libera mais de R$ 1,1 milhão em benefícios em assentamentos
Equipes realizando atendimento a moradores de assentamento (Foto: Divulgação)

Em cinco dias, o projeto Juizado Especial Federal Itinerante expediu mais de R$ 1,1 milhão em Requisições de Pequeno Valor. A 10ª edição da ação levou diversos atendimentos aos moradores dos assentamentos Avaré e Mutum, localizados na área rural de Brasilândia, Santa Rita do Pardo e Ribas do Rio Pardo.

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O projeto Juizado Especial Federal Itinerante realizou mais de 2,6 mil atendimentos em assentamentos rurais de Brasilândia, Santa Rita do Pardo e Ribas do Rio Pardo, expedindo mais de R$ 1,1 milhão em Requisições de Pequeno Valor durante cinco dias de ação. A iniciativa, promovida pelo TRF3 e JFMS, realizou 216 audiências e 98 perícias, resultando em 141 acordos. Além disso, foram emitidos 628 documentos de identidade, 206 CPFs e 116 certidões de nascimento, beneficiando moradores como Carlos Armindo e Mendes Alves, que conseguiram suas aposentadorias.

Ao todo, 2,6 mil pessoas foram atendidas pelas equipes, que estiveram nos assentamentos entre os dias 19 e 23. O evento foi promovido pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e pela JFMS (Justiça Federal em Mato Grosso do Sul).

Durante a ação, Carlos Armindo Alves de Souza, de 65 anos, e sua esposa, Silonita Reis Santos, de 60 anos, conseguiram obter a aposentadoria. Carlos conta que buscava o benefício há quatro anos. “Eu estava tentando me aposentar desde fevereiro de 2021. Agora, graças a essa ação, consegui”, comemorou.

Outro que aproveitou o projeto para garantir o direito foi Mendes Alves da Cunha, que viajou por três horas, de Porto Murtinho, até o Assentamento Mutum.

Para comprovar sua atividade rural, Mendes levou uma pasta com fotos que registram sua trajetória profissional, já que trabalhou em várias fazendas e, em poucas ocasiões, teve a carteira assinada. “Saio bem feliz e contente. A aposentadoria tem mais benefícios”, celebrou.

Balanço — Conforme divulgado, durante a passagem pelos assentamentos, o projeto realizou 216 audiências e 98 perícias, que resultaram em 141 acordos. Também foram feitas 319 orientações jurídicas ou petições pela Defensoria Pública da União e pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), além de outras 320 pela Defensoria Pública Estadual.

Ainda foram emitidas 628 carteiras de identidade, 206 registros de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e 116 certidões de nascimento.

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