Ministério prorroga gabinete para combater violência contra indígenas

Pela quarta vez, o Ministério dos Povos Indígenas prorrogou as atividades do gabinete de crise criado para acompanhar a situação de violação de direitos humanos do povo guarani-kaiowá, localizado na região sul de Mato Grosso do Sul. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial da União.

O grupo foi criado em setembro de 2023, com objetivo de elaborar diagnóstico da situação e elaborar sugestões com medidas concretas para a pacificação dos conflitos. Mas, enquanto o relatório não sai, as atividades são prorrogadas.

Conforme a portaria, mantém-se a composição do grupo, com integrantes do gabinete da ministra dos Povos Indígenas, secretaria executiva, Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Em setembro de 2023, quando o gabinete de crise foi criado, os indígenas ocuparam área de 9,5 mil hectares reivindicada pela comunidade por quase 25 anos, em Antônio João, na região de fronteira. A entrada deles provocou a saída dos arrendatários, o que foi acompanhado pela PM (Polícia Militar), para evitar acirramento do confronto.

O laudo antropológico sobre o conflito fundiário em área de 9.317 hectares em Antônio João mostra uma história de expulsão de indígenas, principalmente na década de 1950.

A área é o centro de acordo inédito, fechado em outubro de 2024 e intermediado com STF (Supremo Tribunal Federal). Os kaiowá ficarão com a área de 9,3 mil hectares, com pagamento da indenização feito pela União e governo estadual.

Mas, historicamente, os guarani-kaiowá enfrentam miséria, confinamento, violência, em uma realidade de insegurança histórica. Uma semana antes da criação do gabinete, vídeo mostrou crianças indígenas de Dourados caminhando sob sol escaldante em busca de água potável.

A reportagem entrou em contato com o ministério para saber o motivo da prorrogação. Por meio de nota, a pasta informou que o objetivo é  "viabilizar as ações de médio e longo prazo, que resultam das recomendações do próprio gabinete. Dada a complexidade da pauta, a prorrogação de sua vigência também permite a continuidade aos trabalhos que estão em andamento e já oferecem resultados concretos".

Dentre os resultados concretos está a implementação do Programa Teko Porã: Fortalecimento do Bem Viver do Povo Guarani Kaiowá. O Teko Porã é composto por um conjunto de iniciativas que incluem: elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs); o fomento a ações de fortalecimento de mulheres e jovens indígenas; a implementação de atividades voltadas à reinserção social de pessoas indígenas em situação de encarceramento; o estabelecimento de mecanismos de proteção das casas de reza; o apoio para atividades como piscicultura e quintais produtivos, entre outras.

***Matéria alterada às 14h32 para acréscimo de informações.

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