MPF denuncia ex-prefeito, servidores e empresários por fraudes em licitações
O MPF (Ministério Público Federal) de Mato Grosso do Sul ajuizou sete ações de improbidade e três ações penais por irregularidades em licitações na Prefeitura de Corguinho, distante 88 quilômetros de Campo Grande, durante a gestão do ex-prefeito Teophilo Barboza Massi. O rombo aos cofres públicos chega a quase R$ 3 milhões.
Também foram denunciados servidores públicos municipais, empresas e empresários do município. Ao todo, 15 pessoas respondem na esfera cível por improbidade administrativa. Destas, onze também são responsabilizadas criminalmente por dispensa ilegal de licitação.
Segundo a denúncia, o prejuízo soma R$ 2.959,713,10. O valor é referente a irregularidades na merenda escolar e de combustíveis, na locação de softwares, na contratação de profissionais e empresas de saúde.
De acordo com o MPF, para contratar diretamente os estabelecimentos e profissionais, sem necessidade de licitação, a Prefeitura simulava procedimentos licitatórios, que não existiam. Os contratos e até valores pagos aos vencedores, eram acordados previamente e mascarados em licitações fabricadas pelo município. O grupo usava até a utilização de certidões falsas no esquema, conforme investigações da Controladoria-Geral da União.
Os réus, se condenados por improbidade, vão ter que ressarcir aos cofres públicos, podem sofrer multa de até R$ 5.919.426,20, perder a função pública, ter bens bloqueados, direitos políticos suspensos e ficar proibidos de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais por até 5 anos. A pena somada dos crimes pode resultar em até 20 anos de prisão.
O Campo Grande News tentou falar com o ex-prefeito Teophilo, mas as ligações não foram atendidas. Na prefeitura, a secretária informou que a cidade está sem sinal de celular desde ontem.
