PF nega que agente matou índio e contraria investigação do MPF
A Polícia Federal divulgou nota, nesta quinta-feira (20), em que nega acusação de que seja responsável pelo tiro que matou o índio terena Oziel Gabriel, morto em maio de 2013 durante reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia - distante 71 km de Campo Grande.
O posicionamento da Polícia Federal ocorre em resposta a conclusão da investigação do MPF (Ministério Publico Federal), divulgada ontem (19), afirmando que a bala calibre 9 milímetros e da marca CBC que matou Oziel, na época com 35 anos, é de uso exclusivo de seus agentes.
A acusação, de acordo com a nota, é “absolutamente dissociada dos laudos necroscópicos realizados no Instituto Médico Legal de Sidrolândia e no Instituto Nacional de Criminalística, e, por isso, não está de acordo com a verdade”.
Na nota, a Polícia Federal garante que em ambos os exames, peritos demonstraram não ter sido encontrado qualquer objeto metálico no cadáver da vítima e, ainda, que o ferimento de entrada no corpo poderia ser de um revólver ou pistola de qualquer calibre. Embora tenha finalizado a investigação, o MPF não concluiu quem atirou e o inquérito deve ser arquivado.
A investigação concluiu que o indígena estava escondido atrás de uma árvore e portava uma faca, arco e flecha no momento em que foi atingido. No entanto, a instituição alega que os policiais foram confrontados com violência e armas de fogo, e chamou de “Batalha organizada” a ação dos indígenas na retomada de terras.
A conclusão da investigação também resultou na acusação da delegada da Polícia Federal, Juliana Resende Silva de Lima, que vai responder por improbidade administrativa na Justiça Federal. A policial será julgada, e se condenada, poderá perder a função pública por até cinco anos e ainda terá que pagar multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida.
A decisão de acusar a delegada, para o MPF, é resultado das falhas operacionais da Polícia Federal em intermediar o conflito. Além da morte de Oziel, 36 pessoas ficaram feridas, entre índios e policiais. A investigação ainda concluiu que polícia federal realizou uma sequência de erros, como enviar tropas militares ao local sem informar a Funai e o Ministério Público e usar força policial desproporcional à conduta dos indígenas.
Sobre a acusação, a Polícia Federal declarou que este tipo de atuação “visa transformar em infratores os policiais que apenas atuaram dentro das disposições legais e constitucionais, cumprindo ordens judiciais que lhe foram impostas”.
Diante da conclusão dos erros, o Ministério Público Federal emitiu recomendação para a Polícia Federal, com o prazo de dez dias, para que as autoridades policiais respondam se acatam ou não os termos, que incluem ações mais pacíficas, sem uso de violência e arma de fogo.
