Prefeita faz silêncio sobre prisão de assessores e nomeia interino

Trinta e duas horas após a Operação Pregão, a prefeita de Dourados Délia Razuk (PR) mantém silêncio sobre a prisão de dois assessores diretos e de uma forte aliada na Câmara de Vereadores. Na manhã de ontem (31), quando seis promotores de Justiça e 75 policiais cumpriram quatro mandados de prisão e 16 de busca e apreensão em empresas, residências e na sede do Poder Executivo Municipal, a prefeita estava em Brasília.

Até agora a única manifestação pública sobre o caso foi uma “nota de esclarecimento” distribuída ontem pela assessoria em que a administração afirma ser “comprometida com a lisura e transparência” e se coloca “à inteira disposição do Ministério Público”.

Homem de confiança da prefeita, o secretário municipal de Fazenda João Fava Neto foi preso junto com o diretor do Departamento de Licitação da prefeitura Anilton Garcia de Souza, a ex-secretária de Educação e atual vereadora Denize Portolann de Moura Martins, e o empresário Messias José da Silva.

Interino – Nesta quinta-feira (1º), a prefeitura divulgou uma edição suplementar do Diário Oficial do município nomeando como secretário interino de Fazenda o advogado Carlos Augusto de Mello Pimentel, que já era assessor no gabinete da prefeita.

Délia Razuk delegou ao interino a competência de ordenar despesa, podendo assinar empenhos e ordens de pagamento, homologar e adjudicar licitações, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis.

Pimentel também passa a ter competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vistas de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União, além de prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta.

Apesar de nomear o interino para responder pela secretaria, Délia Razuk mantém nos cargos tanto João Fava Neto quanto Anilton Garcia de Souza, atualmente “hóspedes” da penitenciária de segurança máxima. Nenhum interino foi nomeado ainda para responder pelo Departamento de Licitação.

Empresário – O quarto preso na operação é o empresário Messias José da Silva, dono da Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação. Contratada na atual administração para prestar vários serviços à prefeitura, a Douraser embolsou quase R$ 7 milhões do cofre público municipal de janeiro a setembro deste ano.

Messias, Fava Neto e Anilton estão na PED (Penitenciária Estadual de Dourados). Denize estava em uma cela da 1ª Delegacia de Polícia, mas há pouco foi transferida para o presídio feminino de Rio Brilhante. A prisão dos quatro é preventiva, ou seja, sem prazo determinado.

De acordo com o Ministério Público, que conduz as investigações, os presos e outros alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos ontem são acusados de integrar uma organização criminosa que fraudava licitações, fazia dispensa indevida de licitação e falsificava documentos para desviar recursos públicos.

Merendeiras – Outra empresa investigada no esquema é a Energia Engenharia Serviços e Manutenções Ltda. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos ontem na sede da empresa na Avenida Presidente Vargas e na casa do dono, Pedro Brum Vasconcelos Oliveira.

A Energia foi contratada em 2017 pela prefeitura por R$ 1,9 milhão para fornecer 97 merendeiras para trabalhar em escolas e centros de educação infantil do município. Denize Portolann era secretária de Educação quando o contrato foi assinado.