Produtores pedem para Estado acompanhar demarcação de terras indigenas

O governador Reinaldo Azambuja recebeu nesta quinta-feira (21) o prefeito de Santa Rita do Pardo, Cacildo Dagno Pereira, e uma comitiva formada por vereadores e produtores rurais da região para uma audiência sobre demarcação de terras no município. O prefeito aproveitou a ocasião para solicitar outras demandas como a finalização da MS-040 e a conclusão do prédio da prefeitura, obra orçada em aproximadamente R$ 1,1 milhão.

Preocupados com demarcação de terras indígenas, produtores e representantes dos Sindicatos Rurais de Santa Rita e Brasilândia buscaram na tarde de hoje a orientação do Governo sobre a questão e solicitaram que o Estado seja parte, posteriormente, na ação civil pública já ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Funai (Fundação Nacional do Índio), exigindo a definição da área indígena da etnia terena.

Reinaldo afirmou que poderá analisar a possibilidade de acompanhamento do processo. “O procurador do Estado vai verificar essa possibilidade de entrar na ação”, disse ele.

O MPF recomendou, em 1999, que a Funai realizasse estudos técnicos no município, mas eles nem sequer foram iniciados. Em dezembro do ano passado, o órgão alegou dificuldades econômicas para realizar o procedimento administrativo e reafirmou que, por esses motivos, não iniciará os estudos nem mesmo em 2015.

Em resposta, o MPF estabeleceu prazo de oito meses para que a Funai conclua os estudos étnicos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil pagos à União, caso a determinação não seja cumprida.

O diretor do Sindicato Rural de Brasilândia, Clóvis Franco De Souza, explicou que o problema é antigo, porém que não há histórico de índios na região. “Não existem tribos no município. É preciso analisar muito bem isso porque, só em Dourados várias áreas á estão sendo pleiteadas. Primeiro vamos aguardar o estudo da Funai e esperamos uma posição política do Governo”, disse.