Relatora da ONU visita aldeias de MS, mas agenda é mantida em sigilo
Victoria Tauli-Corpuz iniciou visita ao Brasil na terça-feira e até dia 17 vai percorrer comunidades indígenas para fazer relatório independente às Nações Unidas
A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, deve chegar nesta quinta-feira (10) a Dourados, a 233 km de Campo Grande, para visitar comunidades indígenas locais. Ela está no Brasil desde segunda-feira (7) e vai permanecer no país até quinta-feira da próxima semana.
A agenda de Victoria Tauli-Corpuz, que é filipina, é mantida em sigilo pela assessoria da ONU no Brasil. Em contato com o Campo Grande News, um assessor das Nações Unidas no Rio de Janeiro disse que Victoria vai fazer um relatório independente e possui assessoria própria. Entretanto, não foi possível contato com a assessora.
Forças policiais já foram mobilizadas para acompanhar a visita de Victoria Tauli-Corpuz, mas nem mesmo o horário da chegada à cidade foi divulgado. Está prevista uma reunião dela com o prefeito Murilo Zauith (PSB).
Agenda no Brasil – A relatora da ONU veio ao país para identificar e avaliar as principais questões que enfrentam os povos indígenas no país. Ela também vai acompanhar as principais recomendações feitas em 2008 pelo relator especial anterior.
“Enquanto a população indígena no Brasil é relativamente pequena, os desafios que ela enfrenta, no momento, são imensos”, disse Tauli-Corpuz. “Espero que esta visita contribua para revelar algumas das preocupações e ajude na resolução de questões de longa data”.
“Avaliarei a implementação das recomendações feitas por meu predecessor, incluindo um seguimento sobre o caso da Raposa Serra do Sol, os estatutos e as propostas de emendas relativas aos povos indígenas, a demarcação e a proteção das terras indígenas, o impacto dos projetos de desenvolvimento de grande escala, bem como as atualizações relativas à saúde dos indígenas”, observou a especialista.
Além de Mato Grosso do Sul, Tauli-Corpuz vai à Bahia e ao Pará. Ela vai se reunir com o governo e com funcionários da ONU, diversas organizações da sociedade civil e de direitos humanos e entidades que trabalham com direitos dos povos indígenas.
“Este é um momento oportuno e crucial não apenas para conversar com todos os atores e considerar os desafios atuais, mas também para identificar iniciativas positivas tomadas pelo governo, a sociedade civil e os líderes indígenas”, disse Tauli-Corpuz à assessoria da ONU.
No Congresso Nacional – Ontem, Tauli-Corpuz participou de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Na mesa coordenada pelo presidente da CDHM, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Paulino Montejo, afirmou à relatora da ONU que os povos indígenas estão preocupados no Brasil com “o ataque sistemático de todos os Poderes do Estado contra os direitos indígenas, na perspectiva de um assustador plano etnocida”.
Tauli-Corpuz dará uma coletiva de imprensa em Brasília no final de sua visita, na quinta-feira (17), na Casa da ONU em Brasília. Após a visita, a relatora especial apresentará um relatório com suas conclusões e recomendações ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos, em setembro de 2016.
