Suspensão de reintegração seguiu liminar do STF, diz Polícia Federal
Em nota, assessoria da PF confirmou que Cármem Lúcia deferiu pedido da Funai para suspender despejo em Caarapó
A Polícia Federal recebeu nesta manhã a cópia da liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendendo a reintegração de posse de duas áreas invadidas por índios desde junho de 2016 em Caarapó, a 283 km de Campo Grande.
Assinada pela ministra Cármem Lúcia, presidente da Corte, a liminar saiu durante a madrugada, atendendo ao pedido feito pela procuradoria da Funai. No recurso, a fundação alegou risco de confronto, já que os índios se negam a deixar as áreas.
“Defiro o pleito de medida liminar para suspender, de imediato, os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Wilson Zauhy. Comunique-se com urgência, inclusive por mensagem eletrônica”, afirma a liminar de Cármem Lúcia.
Essa é a segunda vez que o STF suspende a reintegração de posse de áreas invadidas após o confronto que deixou um índio morto e outros seis feridos a tiros, em junho de 2016. A própria presidente do STF já havia derrubado a reintegração da fazenda Yvu, em dezembro daquele ano.
Polícia e helicópteros – De acordo com a assessoria da PF, para cumprir a ordem inicialmente determinada pela Justiça Federal em Dourados, foi montada uma operação com pelo menos 200 policiais entre agentes federais, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, com apoio logístico do Exército.
Policiais federais de Mato Grosso, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná foram recrutados para a missão, além da tropa de elite da PF, o COT (Comando de Operações Táticas). Uma equipe da Coordenação de Aviação Operacional veio de Brasília para acompanhar o despejo.
“Foi montada uma gigantesca estrutura com helicópteros que chegaram a decolar, caminhões, ônibus, mais de 50 viaturas das forças de segurança e do Exército, que chegaram até as porteiras da Fazenda Santa Maria, quando todo o contingente de policiais e militares foi comunicado pela direção da PF da suspensão da decisão pela presidente do STF e o consequente cancelamento da operação. Todo o efetivo empregado na operação retornou para Dourados”, diz a nota da PF.
Conforme a Polícia Federal, a negociação com as lideranças indígenas da região para desocupação voluntária do local se arrasta desde o deferimento da decisão de reintegração de posse, em abril do ano passado.
Pelo menos 60 indígenas ocupam os 119 hectares da Fazenda Santa Maria, limítrofe com a reserva indígena Te’ýi Kue, onde vivem 3.700 indígenas. Também seria cumprido o despejo de outro grupo de índios que ocupa parte da fazenda Novilho.
