MPMS quer obrigar prefeitura a cuidar de 200 animais abandonados por entidade
Vistoria constatou cenário de maus-tratos e risco de morte em massa de cães e gatos
Depois de vistoria que revelou abandono e até risco de morte de cerca de 200 cães e gatos mantidos em uma entidade de resgate de animais, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul ajuizou uma ação civil pública na tentativa de obrigar o Município de Campo Grande a assumir, temporariamente, a responsabilidade pelo cuidado dos bichos. A medida busca impedir o colapso após a ONG ser interditada judicialmente em Campo Grande
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul move ação civil pública para que a Prefeitura de Campo Grande assuma temporariamente o cuidado de aproximadamente 200 animais abandonados em uma ONG. A entidade foi interditada judicialmente após vistoria revelar condições insalubres e maus-tratos aos animais. Durante inspeção realizada em 25 de junho, foram encontrados cerca de 150 gatos e 50 cães em ambiente precário, com fezes espalhadas, medicamentos vencidos e animais em gaiolas sujas. A responsável pela entidade foi afastada por motivos de saúde, e não há substitutos para a gestão.
A atuação conjunta das 26ª e 34ª Promotorias de Justiça teve início após alertas da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais. Mesmo com um inquérito policial em andamento, novas denúncias indicavam que os maus-tratos persistiam.
No dia 25 de junho, o MPMS foi até o local onde encontrou cerca de 150 gatos e 50 cachorros em ambiente insalubre, com fezes espalhadas, medicamentos vencidos, e animais presos em gaiolas sujas. A responsável pela entidade, já afastada judicialmente por motivos de saúde, não tem substitutos para gerir a instituição.
Com a paralisação iminente dos serviços por falta de pagamento aos funcionários e ausência de alimentação e cuidados veterinários, os promotores pedem que a Justiça conceda liminar para impedir novos acolhimentos pela ONG e autorize o Município a assumir temporariamente a sede da entidade. A expectativa é que o poder público garanta alimentação, tratamento e encaminhamento adequado dos animais, arcando com os custos durante o processo.
O Município chegou a executar ações emergenciais de limpeza, mas declarou não ter estrutura para abrigar os animais, situação que já é objeto de outra ação civil em curso.
Uma audiência de conciliação foi realizada, mas sem acordo. Ainda assim, a Prefeitura sinalizou disposição para enviar equipes ao local. Agora, a continuidade do atendimento depende de decisão da Justiça. Por enquanto as medidas para alimentação e cuidados são apenas paliativas.
O Campo Grande News procurou a prefeitura de Campo Grande e espera uma resposta.
