Território Indígena Limão Verde é 1º a ter voto favorável por demarcação
Aldeia terena que fica em Aquidauana teve votação favorável após relatório da ministra do STF Rosa Weber
Mato Grosso do Sul tem o primeiro TI (Território Indígena) com demarcação favorável após a decisão da maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) considerar o marco temporal inconstitucional.
A ministra Rosa Weber, relatora do caso do povo terena, de Limão Verde, localizada em Aquidauana, deu como favorável a demarcação dos povos indígenas. Ela decidiu antecipar o voto antes da aposentadoria, que está marcada para o dia 28 de setembro.
No voto da ministra, ela relembra a luta dos povos originários em 1953, quando a ocupação da terra deu espaço à Fazenda Santa Bárbara. “Qualquer tentativa de subtrair dos povos indígenas o seu direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam traduz verdadeira investida contra direito fundamental assegurado, em sua plenitude, pelo texto constitucional”, considerou.
O advogado da comunidade, Anderson Santos, afirma que o próximo passo é aguardar os ministros da turma. “Eles devem formar maioria e derrubar também a aplicação do marco temporal na terra indígena Limão Verde”.
A comunidade terena está muito emocionada com o voto de Weber. “Nos causou muita emoção, pois nossa luta é continua. Ela está se aposentado e já deixou seu apoio. Vem a nossa memória o momento de luta dos anciões que já se foram, nossos antecipados, que derramaram sangue. É uma grande vitória”, destacou a terena, Simony Lemos.
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