Uber já opera em Dourados, mas regulamentação emperra na Câmara

Dourados, segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul e com 215 mil habitantes, é a 56ª do país a ganhar a Uber, o sistema de transporte de pessoas controlado por aplicativo e concorrente direto do táxi tradicional.

Em fevereiro, a Câmara de Vereadores chegou a proibir a instalação da Uber e de serviços semelhantes. A presidente da Casa, Daniela Hall (PSD), promulgou uma lei aprovada em dezembro de 2015, proibindo o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas.

Na época, Daniela Hall alegou que apenas cumpriu seu dever como presidente, mas se declarou favorável ao novo sistema. No final de maio deste ano, o Tribunal de Justiça acatou pedido do Ministério Público e derrubou a lei aprovada pela Câmara.

Ativo – O sistema começou a funcionar às 14h desta quarta-feira (5) em Dourados. Quem ainda não tem a Uber instalada no celular precisa baixar o aplicativo no Play Store do Android ou na loja App Store para quem tem Iphone.

Após instalar o aplicativo e se cadastrar com o e-mail e uma senha, o usuário pode escolher a forma de pagamento. Em Dourados o cliente da Uber pode escolher em pagar com cartão de crédito ou com dinheiro, como já ocorre na maioria das cidades brasileiras.

De acordo com a Uber, em Dourados foi implantado inicialmente a modalidade X, serviço mais modesto e com uso de caros compactos. O modelo mais sofisticado é o Uber Black, que usa apenas carros pretos e sedans como Corola e Fusion.

A Uber não informou o valor da tarifa adotado em Dourados. Em Campo Grande, onde o serviço funciona desde setembro de 2016, o preço de base é R$ 2,50, com acréscimo de R$ 1,10 por quilômetro e R$ 0, 15 por minuto.

O Campo Grande News fez simulações para alguns pontos mais frequentados de Dourados, para saber o valor médio da corrida. Da Rua Maria de Carvalho, no Jardim Água Boa, até o aeroporto municipal, que fica a cerca de 15 km, o transporte sai de R$ 21 a $ 28.

Também do Jardim Água até o Shopping Avenida Center, o preço da corrida pela Uber é de R$ 8 a R$ 10 e de no máximo R$ 10 até o Parque dos Ipês, na Avenida Presidente Vargas, saída para Itaporã.

Concorrentes – A Uber não é o primeiro sistema de transporte por aplicativo a chegar a Dourados. No dia 6 de junho, Paulo Pinheiro, presidente da Applic-MS (Associação dos Parceiros de Aplicativos de Transporte de Passageiros e Motoristas Autônomos de Mato Grosso do Sul), esteve na cidade para anunciar o K-Rona Gold e o K-Moto.

Concorrente direto da Uber, o K-Rona Gold é para transporte de pessoas por motoristas particulares, mas também poder ser usado por taxistas. Já o K-Moto é voltado para mototaxistas, motoboys e moto-entregadores.

Sem regulamentação – A Câmara de Vereadores ainda não votou o projeto de lei para regulamentar o serviço de carona paga em Dourados. Existia previsão de a matéria entrar na pauta da sessão do dia 19 de junho, mas por orientação da assessoria jurídica o projeto foi adiado para ser revisto.

Daniela Hall, disse que o projeto foi elaborado por ela após a audiência pública realizada em março. A intenção é não vai criar limite para o número de concessões. “Nossa ideia é deixar livre, para estimular a concorrência e garantir preço baixo para a população”.

Entre as regras que serão incluídas no projeto está a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) dos motoristas e motociclistas. A taxa será definida pela prefeitura, que vai regulamentar o serviço e fazer a fiscalização através da Agência de Trânsito.

Os condutores também vão precisar ter carteira de habilitação como motorista profissional e apresentar certidão negativa de antecedentes criminais – exigência que já é feita dos mototaxistas.

A Câmara de Vereadores de Dourados entrou em recesso ontem e só retoma as sessões ordinárias no dia 24 deste mês.