Vereadora se nega a depor como informante e aponta “manobra”

Pela segunda vez, a vereadora Daniela Hall (PSD) se negou a prestar depoimento à Comissão Processante instalada contra o ex-presidente da Câmara de Dourados Idenor Machado (PSDB) por quebra de decoro.

Convocada para depor na quinta-feira (18) como informante, ela avisou que não vai comparecer e denuncia suposta manobra para tentar impedi-la de atuar no julgamento do processo de cassação em plenário.

Foi a segunda vez que a comissão convocou Daniela. Na primeira vez, ela foi chamada para ser testemunha de defesa, mas pediu dispensa afirmando que se prestasse depoimento não poderia votar no pedido de cassação em plenário, o que deve ocorrer até o final de maio.

Na semana passada, a comissão decidiu chamá-la como informante. A testemunha presta compromisso de dizer a verdade e pode responder pelo crime de falso testemunho. Na condição de informante, não existe a possibilidade de falso testemunho.

Entretanto, mais uma vez Daniela diz que não vai depor e se diz vítima de uma retaliação por seu posicionamento a favor das investigações.

“Acabamos de presenciar o esforço feito para jogar para debaixo do tapete as investigações e provas contra os vereadores afastados, sem que passassem pelo processo de cassação. Agora buscam impedir que os parlamentares que se posicionaram contra essa medida absurda participem do julgamento. Por que precisam dessas articulações se não há nada a temer?”, questionou Daniela Hall, que sucedeu Idenor Machado na presidência da Câmara e ficou no cargo em 2017 e 2018.

Ela continua: “não vejo outro motivo para me forçar a ser testemunha senão me impedir de cumprir meu papel de vereadora e julgadora ao final do processo. Até porque os contratos investigados são dos anos de 2013 a 2015, quando nem era vereadora e, portanto, não tenho como saber se receberam ou não propina”.

Idenor Machado, Pastor Cirilo Ramão (MDB) e Pedro Pepa (DEM) foram denunciados no âmbito da Operação Cifra Negra, que investiga o esquema de corrupção montado na Câmara no período em que o tucano presidiu a Casa. Os processos de cassação foram instalados em fevereiro, com base nas denúncias.

“O poder legislativo possui funções legislativas, executivas e judiciais. No caso em discussão, de julgamento político-administrativo de vereadores, o parlamentar executará sua função judicial, para tanto fica impedido de testemunhar, conforme está previsto no disposto no artigo 447 do Código do Processo Civil. Com base nisso, não vou me sujeitar a essa manobra”, disse Daniela Hall.

Idenor – Os advogados de Idenor Machado negam a existência de manobra e questionam a insistência de Daniela Hall em ser julgadora do vereador afastado.

“Não há manobras. A defesa só pretende demonstrar que, quando o vereador Idenor Machado assumiu a presidência da Câmara, as empresas questionadas já possuíam contrato e, depois que Idenor deixou a presidência, esses contratos continuaram em vigor e foram renovados pela então presidente Daniella Hall”, afirma a defesa em nota ao Campo Grande Newes.

Os advogados de Idenor continuam: “gostaríamos de questioná-la para saber se ela também não viu nada de errado com os contratos. Ora, se ela não viu nada de errado com os contratos, por qual razão só Idenor responde por isso? Causa estranheza essa vontade de ser julgadora a todo custo de Idenor”.