Juiz nomeia peritos de SP para examinar filho de presidente do TRE

O juiz Idail De Toni Filho, da Vara Única de Água Clara, nomeou o advogado Gustavo Gottardi como responsável por Breno Fernando Solon Borges, de 37 anos, descartando a mãe dele, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, como curadora.

Além disso, o magistrado convocou dois psiquiatras forenses de São Paulo para avaliar o denunciado por tráfico de drogas, já que a defesa pediu a instauração do incidente da insanidade mental, peça jurídica usada para analisar se o acusado tem ou não como ser responsabilizados pelos crimes que supostamente cometeu.

Guido Palomba, psiquiatra famoso por ter atuado em casos polêmicos como o de Marcelo Eduardo Bovo Pesseghini, menino de 13 anos que matou os pais, a avó, a tia-avó e depois de suicidou no interior de São Paulo, é um dos chamados pelo juiz da Água Clara.

João Sampaio de Almeida Prado também será oficiado para elaborar laudo sobre a saúde mental de Breno. Ele é especialista em psicanálise pela Sociedade Paulista de Psicoterapia Analítica de Grupo e medicina legal e perícias médicas pelo Conselho Federal de Medicina.

O magistrado optou pela convocação depois de fazer contato com a Coordenadoria-Geral de Perícias e constatar que não há no quadro de funcionários um psiquiatra forense para emitir a perícia oficial, segundo consta na decisão.

Os profissionais convocados ainda terão de informar se aceitam prestar o serviço e o quanto vão cobrar.

Suspensão do processo – A ação penal contra Breno ficará suspensa até que a avaliação psiquiátrica for concluída.

Os profissionais terão de responder a oito perguntas sobre a saúde mental de Breno, dentre elas se ele tem algum transtorno de personalidade, como alega a defesa – psiquiatra particular diagnosticou o filho da atual presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul como portador da “Síndrome de Borderline”.

Psiquiatras terão de esclarecer ainda se a doença mental, se for o caso, acometeu o acusado antes ou depois que Breno foi flagrado com 129 kg de maconha e armas e acabou preso pela PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Tutor – Contrariado o pedido da defesa, o juiz nomeou o advogado do acusado de tráfico como seu curador, “de forma a evitar o atraso da marcha processual e facilitar a comunicação com este Juízo”, justificou Idail De Toni.

O magistrado refuta o argumento do defensor de que a mãe do denunciado já é a curadora dele em outro processo cível, “posto que as esferas de repercussão da curadoria são diversas”.

Para o juiz, foi desnecessária a instauração de processo a parte para avaliar a sanidade mental de Breno, como a defesa fez. “Assim, determino que o incidente instaurado neste momento prossiga nos presentes autos”, decidiu.

Idail De Toni deixa claro que a lei determina a internação de paciente que passará por exame do tipo em manicômio judiciário. “Entretanto, como não há no Estado de Mato Grosso do Sul tal instituição e como já há decisão da instância superior determinando que o réu fique internado provisoriamente em clínica médica, determino que Breno permaneça na indigitada clínica até a realização do exame”, conclui.

Droga e armas – Breno Borges foi preso na madrugada do dia 8 de abril pela PRF em Água Clara. Na ocasião, estava acompanhado da namorada Isabela Lima Vilalva e do serralheiro Cleiton Jean Sanches Chaves.

Em dois veículos, o trio transportava 129,9 kg de maconha, 199 munições calibre 7.62 e 71 munições calibre 9 milímetros, armamento de uso restrito das Forças Armadas no Brasil.

Consta na denúncia, oferecida pelo Ministério Público Estadual, que “Breno era o mentor da associação e responsável pela tomada das principais decisões”. Já “Isabela figurava como auxiliadora do primeiro denunciado, instruindo-o, acompanhando-o e auxiliando-o naquilo em que fosse necessário”.

Breno estava desde abril na Penitenciária de Três Lagoas, mas para conseguir a substituição da prisão preventiva pela internação em uma clínica no interior de São Paulo, a defesa alegou que além do transtorno mental, o denunciado é dependente químico e precisa de tratamento.

Trama repleta de supostas irregularidades, a “soltura” de Breno ganhou repercussão nacional depois de noticiada pela imprensa local e é investigada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).