Ministros defendem revisão de políticas contras as drogas
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, empossou hoje (19) novos integrantes do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), responsável por acompanhar e atualizar a Política Nacional sobre Drogas, além de avaliar a gestão dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas e o desempenho dos programas relacionados ao uso de entorpecentes.
Durante a solenidade, o ministro ressaltou que a política deve seguir com foco na capacitação e pesquisa. Ele sugeriu ainda que a gerência do Conselho passe do Ministério da Justiça para os Ministérios da Saúde ou do Desenvolvimento Social.
Observou que, se o objetivo principal do conselho é a reinserção social dos dependentes químicos, então sua atuação está mais relacionada à área de saúde e social do que policial.
“Eu vejo segurança pública como uma consequência de uma política nacional de drogas. Uma segurança pública que seja instrumento de efetivação e materialização de mecanismos de diminuição de consumo e recuperação do dependente. Segurança pública é ataque ao centro de produção, à distribuição [de drogas], não é tratamento no sentido lato da questão de drogas”, explicou Torquato.
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, um dos conselheiros com direito a voto no Conad, também defendeu mudanças na atual política de combate às drogas. Para ele, o momento atual é de reavaliação das ações feitas nos últimos anos.
“O que foi feito até agora não teve resultado, só agravou o problema das drogas no Brasil. O número de pessoas doentes, a violência, tudo o que está acontecendo no Brasil hoje tem de alguma maneira relação direta ou indireta com a epidemia das drogas”, declarou Terra.
Ressaltou que é preciso revisar a metodologia na forma de capacitação e atendimento às pessoas com dependência química, reavaliar o impacto da rede montada para colocar em prática a política de drogas e rediscutir algumas diretrizes da política que permitam a ressocialização dos dependentes, além de basear melhor a política em evidências científicas e em resultados.
Durante a primeira reunião do Conad com os novos conselheiros, o ministro criticou a eficácia dos Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas. “Temos que nos preocupar com a eficácia das políticas das drogas. O resultado é pífio. (…) O que se gasta com os Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas, estruturas caríssimas, e o resultado é zero”, declarou.
O ministro já se manifestou publicamente de forma contrária à descriminalização das drogas e à internação compulsória de dependentes químicos. A partir da reunião de hoje, os conselheiros retomaram as atividades do Conad e discutiram a formação de grupos de trabalho que deverão tratar de diferentes temas, como a autorização do uso de substâncias psicotrópicas para fins culturais e religiosos e a atuação das comunidades terapêuticas, entre outros.
O Conad é composto por pesquisadores acadêmicos, representantes de vários ministérios e diferentes conselhos, como o de medicina, enfermagem e psicologia, além de integrantes do Ministério Público e organizações da sociedade civil, como a União Nacional dos Estudantes (UNE).
