Secretarias de MT e GO pedem dossiê sobre esquema de sonegação
Gaeco trabalha na análise de evidências coletadas em mais de 100 endereços
Após deflagrar a Operação Grãos de Ouro, além de analisar as evidências contra esquema de sonegação fiscal coletadas em mais de 100 endereços, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) tem de atender a demanda das secretarias de Fazenda de outros Estados que teriam integrantes do esquema.
De acordo com a promotora Cristiane Mourão, que comanda o braço do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), empresas de Mato Grosso e de Goiás são investigada por trabalhar na emissão de notas frias para validar a fraude.
“Vamos analisar o material apreendido e estamos sendo contatados por secretarias de Fazenda de outros Estados que foram alvos da operação. Muitas empresas ‘noteiras’ ficam nestas localidades”, revelou em entrevista ao Campo Grande News.
Prisões - Durante a operação, realizada em sete Estados – Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso – também foram presas 32 pessoas, 13 delas em Campo Grande.
A Grãos de Ouro também prendeu um casal em condomínio de luxo de Cuiabá (Mato Grosso) e aprendeu R$ 500 mil em Goiás, montante que encheu uma caixa.
De acordo com o MidiaNews, o casal de empresários Victor Augusto Saldanha Birtche e Flávia de Martin Teles Birtche foi preso na manhã de quarta-feira, no condomínio Alphavile, em Cuiabá.
Ela é sócia da Efraim Agronegócios, que tem como atividade principal comércio atacadista de cereais, e foi alvo de mandando de busca e apreensão.
O MidiaNews também divulgou hoje Flávia conseguiu prisão domiciliar.
A fraude no fisco - O esquema para não pagar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) começou a ser investigado em 2016, após denúncia da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).
O crime envolvia cinco núcleos: produtores rurais, noteiras (empresas que emitiam notas frias), corretores, caminhoneiros e servidores públicos.
A primeira nota falsa surgia quando os grãos eram carregados no Estado com destino a uma corretora também localizada em Mato Grosso do Sul. Nesta modalidade, o ICMS é diferenciado, ou seja, o tributo é recolhido a posterior.
Mas como o destino era para fora do Estado, a fraude prosseguia com uma segunda nota. Desta vez, informando que os grãos foram produzido em outro Estado e com destino a uma outra unidade da federação. Ou seja, estava em Mato Grosso do Sul apenas de passagem.
Com essas duas notas, os grãos deixavam o Estado sem recolher imposto. O esquema tinha suporte de dois funcionários da Sefaz, que foram presos. A operação teve apoio da PM (Polícia Militar) e as provas serão compartilhadas com a Controladoria-Geral do Estado, que vai abrir processo administrativo contra os servidores.
A Justiça também decretou o bloqueio de bens dos envolvidos para cobrir pelo menos o prejuízo estimado inicialmente, que chega a R$ 44 milhões. A soja se destaca em Mato Grosso do Sul, sendo líder da pauta de exportações.
