Governo determina a secretários de MS corte de 20% nas despesas
A edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado trouxe decreto que normatiza a contenção de despesas solicitada pelo governador André Puccinelli (PMDB) em reunião nesta semana com o primeiro escalão.
Pelo decreto, os secretários terão que criar mecanismos para reduzir as despesas de custeio em, no mínimo, 20%, e baixar custos com diárias e passagens aéreas, adicionais de plantão de serviço e serviço extraordinário, bem como a contratação de pessoal, exceto, no caso “de relevante interesse público”.
Entre as justificativas mencionadas pelo decreto estão a crise econômica financeira que atinge a Europa e, por consequência, o Brasil; a responsabilidade da gestão fiscal do Estado e equilíbrio nas contas, garantindo o pagamento em dia dos servidores.
Também cita como justificativa o alto volume da dívida do Estado com a União, que, neste ano, pode chegar a casa dos R$ 800 milhões; a queda nos repasses do FPE (Fundo de Participação do Estados), bem como a arrecadação do ICMS nas operações com o gás boliviano e as perdas com a redução a zero na alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) que incide na venda da gasolina e do óleo.
Ontem, durante agenda pública, o governador informou que havia se reunido com o secretariado para pedir redução nos gastos. “O pedido foi para que tenham cuidado com os gastos, pois dinheiro não é capim”.
